Por meio do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), um total de 117 municípios do Estado de São Paulo, com até 50 mil habitantes, fecha 2012 com seus rios tratados ou em processo de tratamento, em oito anos do Programa Água Limpa. Com exceção das cidades que possuem serviço de esgoto e saneamento autônomo, a SABESP responde pelos demais municípios, somando um contingente bem mais expressivo.
Levando-se em conta que em alguns desses 117 municípios o DAEE construiu mais de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), o número de projetos chega a 123 ETE’s, sendo 99 já entregues, até outubro de 2012. Equivale dizer, que 3.900 toneladas de carga orgânica são retiradas dos rios paulistas, por mês, ajudando a classificar o Estado entre os que mais vêm conservando seus rios. Esse quadro, certamente, muda a cada nova entrega, assim como o número de beneficiados, um universo de 1,2 milhão de pessoas, também até dezembro 2012.
“Até o final de 2013, os investimentos projetados somarão R$ 324,460 milhões”, aponta Lupercio Ziroldo Antonio, Coordenador do Programa Água Limpa, beneficiando um universo de 2,2 milhões de pessoas. Outros R$ 396 milhões estão previstos para o período entre 2013 e 2015 para atender mais 55 municípios com a construção de 58 Sistemas de Tratamento dos esgotos sanitários domésticos com benefício direto a mais 3 milhões de pessoas, aproximadamente.
Lupércio explica que dentro da dinâmica do Programa Água Limpa, o atendimento visa atender a meta do Governo do Estado de São Paulo de ter os municípios com 100% de esgoto coletado e tratado, o que implica às vezes em termos a construção de mais de um Sistema de Tratamento em um mesmo município com benefício direto na revitalização das bacias hidrográficas. Esclarece ainda que o tratamento de esgoto nestes municípios, além de trazer melhores condições de desenvolvimento econômico e social em função da disponibilidade de boa água, aponta para uma redução dos riscos com doenças de veiculação hídrica.
Em núcleos urbanos com até 50 mil habitantes, caso de Capivari, onde os trabalhos de implantação e operação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário estão com a Administração Municipal, seja por meio de Serviços Autônomos de Água e Esgoto ou de seus próprios, o DAEE, por meio do Programa Água Limpa, realiza as obras, mas a operação é das administrações municipais.
“Neste cenário, a responsabilidade pela boa operação dos sistemas e, consequentemente, a qualidade dos rios, precisa ser cobrada também das Prefeituras”, alerta o Coordenador do Programa Água Limpa.
Já foram 32 municípios atendidos pelo programa na Bacia do Rio Grande, 29 na Bacia do Rio Paranapanema e 33 na Bacia do Rio Tietê. Os municípios de Capivari e Rafard serão contemplados por esse projeto, e a limpeza do Rio Capivari está programada para o final do segundo semestre desse ano.
