No Brasil, os atores Antonio Fagundes e Marcelo Antony e a cantora Elba Ramalho, entre outros, são pais adotivos e exemplos para um país onde existem, segundo a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), cerca de 80 mil crianças em instituições de acolhimento, grande parte à espera de adoção.
A adoção deve ser um compromisso coletivo e desafiador da sociedade que precisa ser enfrentado para mudar o cenário de incertezas das crianças à espera de adoção. Registramos avanços no arcabouço legal, mas o ritmo de adoções ainda não corresponde à demanda. Há pouco mais três a Lei Nacional de Adoção significou um avanço no sentido de desburocratizar o processo, unificando regras e fazendo com que os procedimentos tivessem mais agilidade para os casais habilitados à adoção. Um ano antes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia implantado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), com crianças e adolescentes em condições para a adoção e de pessoas e casais que estão aptos para adotar.
Entre outras mudanças apresentadas, a Lei reduziu o tempo de permanência das crianças e adolescentes nos abrigos para no máximo dois anos. A princípio, irmãos devem permanecer juntos em uma nova família e a separação só poderá ocorrer quando houver situação específica que justifique a medida, como risco de abuso de um irmão sobre o outro.
Certamente, os entraves à adoção continuam e podem ser atestados pelos dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que registrou no último mês de maio a existência de 5.426 crianças e adolescentes aptos para adoção em todo o país e em curso apenas 355 processos de adoção. O número de pessoas e casais cadastrados chega a quase 30 mil.
O grande entrave continua residindo na preferência dos casais por crianças brancas, do sexo feminino (32,65%), de até 2 anos (20,35%) .Os números mostram, porém, que entre as crianças aptas 2.349 são do sexo feminino e 3.077 do sexo masculino. Os brancos são 1.777; 2.575 são pardos; 1.024, negros; 23 de pele amarela e 35 são indígenas.
Temos grande número crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, que não estão aptas a serem adotadas porque não houve a destruição do pátrio poder ou porque os responsáveis estão à procura de parentes biológicos que possam assumir as crianças. De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes, há mais de 37 mil crianças e jovens em acolhimento, sendo que São Paulo é o estado com o maior número , mais de 8 mil do total.
Este é um tópico também preocupante porque temos necessidade urgente de estabelecer parâmetros obrigatórios para o funcionamento desses abrigos, onde as crianças permanecem antes da adoção, para que todos os seus direitos sejam assegurados na forma da lei.
A adoção, certamente, não se resume a números. Compreende-se a adoção como um gesto de amor para garantir a todas as crianças e adolescentes do país a convivência familiar e comunitária e o acesso à educação, saúde, segurança e lazer, preconizados na Constituição Federal, com o intuito de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Com o incremento da adoção, estaremos escrevendo uma história melhor para as futuras gerações e para o nosso país.
Marcos da Costa é advogado e presidente da OAB SP
