J.R. Guedes de Oliveira

Afrodecedência na OEA

Escritor J.R. Guedes de Oliveira (Foto: Divulgação)

Afrodescendentes

(Algumas abordagens)

Madrid, España, 16.05.2015.

Caro Guedes de Oliveira

Saludos Especiales

Da usted honra a la recuperación de la memoria histórica negra, dignidad usurpada en cinco siglos de ausencia a millones de hombres y mujeres deshumanizados y esclavizados “MAAFA”, crimen de lesa humanidad que no prescribe. Corresponde a los descendientes de las victimas esclavizadas, lograr la reparación del pueblo negro en los Estados que perpetuaron la esclavitud y luchar por erradicar en los sistemas de gobierno, las estructuras politcas, culturales, sociales y económicas de segregasion racial.

Es necesario destacar el HISTORICO ARRAIGO DEL PUEBLO NEGRO en la construcción de la IDENTIDAD – hispano latina, y de EUROPA EN SU CONJUNTO. Y, aunque a lo largo de la historia, en la era cristiana, la identidad negra haya sido de forma solapada maltratada, despreciada, vapuleada y descontextualizada por las gentes impregnadas de teorías de superioridad racial que fundamentan el odio innecesario contra las personas de piel oscura, siempre subyace en el inconsciente colectivo de las generaciones negras, la búsqueda infatigable de ocupar un espacio en la propia memoria de la historia escrita por otros y que los negros han aprendido a memorizar los argumentos que de ellos se dice, porque las personas negras no han escrito aun los episodios de su propia historia.

Fuerte abrazo,

*Eng. Luís Alberto Alarcon Valencia, Presidente da Fundación Vida Grupo Ecológico Verde e Federación Panafricanista de España – Madrid. E-mail: [email protected]

Estatueta de duas mãos em súplica aos Céus, no bronze, Prêmio a la Labor, Madrid, 2008

Notas explicativas

Por ocasião da realização do Congresso de Afrodescendentes na Espanha (Madrid), evento levado a cabo em 2008 pela Fundación Vida Grupo Ecológico Verde e pela Federación Panafricanista da España, tive a honra de ser outorgado como o “Premio a la Labor Paz y DDHH D. Emílio Castelar. Tratava-se, na verdade, do reconhecimento do meu trabalho literário e pelas minhas posições em favor da igualdade racial, direitos humanos e liberdades fundamentais.

Na oportunidade, recebi, ainda, a declaração de Representante no Brasil do CIDHCNE – Comitê Internacional de Direitos Humanos da Comunidade Negra da Espanha. Ainda, a outorga de representar Povos Indígenas e Afrodescendentes das Américas e Caribe e Minorias Étnicas na Europa.

Pois bem. A minha participação tem sido dentro da OEA – Organização dos Estados Americanos, em particular na sua CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, contribuindo com subsídios e dando ciências dos problemas que se apresentam a todo instante sobre questões de cunho discriminatório, direitos humanos, intolerância racial, abusos ao ser humano, perseguições e aniquilações de indígenas, etc.

Há que se dizer que este trabalho é constante e não pontual. Vive-se a todo momento, um novo conflito que toma proporções maiores, muitas vezes pela real intolerância de pessoas ou grupos organizados. É uma batalha a cada dia, sem a menor sombra de dúvidas.

Mas para dar a público algumas reflexões sobre afrodescendentes é que reuni, neste opúsculo, alguma coisa neste sentido. Espero que possa contribuir com a causa, de uma forma ou de outra, mesmo porque a atividade desta natureza envolve um compromisso inadiável com a verdade e com o que foi pregado por Martin Luther King Jr.: ”Nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam”

Aproveitando o ensejo, inseri, também, uma matéria sobre o Batuque, cuja tradição remonta da vinda dos primeiros escravos africanos ao Brasil. Este estudo, desenvolvido a partir da prática da dança em Capivari, SP, é muito importante para se conhecer um pouco mais a vida nas senzalas das fazendas e do Engenho de Açúcar.

Boa reflexão!

J. R. Guedes de Oliveira

Afrodescendência na OEA

Há aproximadamente 200 milhões de afro-descendentes nas Américas. Apesar de ser mais do que um terço da população da América Latina e do Caribe, a ascendência africana está entre os grupos minoritários mais vulneráveis do continente.

Note-se que na Declaração da Conferência de Santiago e da Declaração da Conferência de Durban, Estados Americanos reconheceu que as pessoas de ascendência africana tem que enfrentar barreiras como resultado de preconceitos e discriminações sociais predominantes em instituições públicas e privadas, reconhecendo, ainda, que isto é devido aos séculos de escravidão. O racismo e a discriminação racial é a negação histórica de muitos de seus direitos. Esta situação cria também uma falta de reconhecimento da contribuição deste grupo para a herança cultural das Américas.

Devemos ressaltar que a Carta Democrática Interamericana reconhece que a eliminação de todas as formas de discriminação e respeito à diversidade étnica, cultural e religiosa nas Américas contribuem para o fortalecimento da democracia e a participação cidadã.

O Direito Internacional Público oferece várias ferramentas para lidar com o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas conexas de intolerância. Em nível global, a Organização das Nações Unidas promoveu esforços significativos para combater esses males.

No âmbito interamericano também geraram alguns mecanismos para lidar com os mesmos problemas e promover o respeito pelos direitos dos descendentes africanos nas Américas. Prova disso é a criação do Relator Especial sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e as entradas para a ascendência africana contida na Declaração de Mar del Plata, no âmbito da IV Cúpula das Américas, em 2005, e a Declaração da Conferência Regional das Américas (Preparatório para a Conferência Mundial contra o Racismo 3, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância), realizada em Santiago do Chile em 2000 .

Da mesma forma, há sucessivos mandatos das Cúpulas das Américas e da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos no combate ao racismo e à discriminação. Atualmente em fase de negociação no âmbito da Convenção Americana Projeto da OEA contra o Racismo e toda forma de discriminação e Intolerância.

Além disso, note que tanto a nível regional e internacional a maioria dos Estados-Membros assinou e ratificou, ou adotou, conforme o caso, diversos instrumentos internacionais para a eliminação da discriminação racial e de promoção e respeito os direitos das pessoas de ascendência africana.

Texto e Dados da Organização dos Estados Americanos (OEA) – Departamento de Direito Internacional – Secretaria de Assuntos Jurídicos

ARTIGO escrito por J. R. Guedes de Oliveira, ensaísta, biógrafo e historiador.
Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal. São de inteira responsabilidade de seus autores.

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