A inadimplência de aluguéis é crescente na cidade de São Paulo e preocupa o mercado. Segundo o Secovi-SP, esse foi o motivo de 82,7% das ações judicias movidas por locadores em julho de 2012. O número total de processos também aumentou, passou de 1.602 em junho para 1.809 em julho. Na opinião do advogado Mario Cerveira Filho, sócio do Cerveira Advogados Associados e professor de Direito do Mackenzie, os números são reflexo das alterações recentes da Lei do Inquilinato.
“Os preços exorbitantes dos aluguéis e dos imóveis no Brasil é parte de um fenômeno criado pelas alterações da Lei do Inquilinato. Entre elas estão: prazo mais rápido para ações de despejo de imóveis comerciais fundada na denúncia vazia, que é de 15 dias para desocupação voluntária; apenas uma oportunidade de purgação da mora acada 24 meses. E o mais grave:nas ações de despejo por falta de pagamento,o locatário deverá efetuar no prazo de 15 dias, contados da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial”, alerta.
Mario Cerveira ressalta que, pela falta de conhecimento dessas alterações, os locatários estão sendo muito prejudicados. “Os locadores, se aproveitando da situação, continuam majorando os aluguéis de forma desproporcional com a realidade do país”, afirma.
O professor teme que uma bolha imobiliária se instale no mercado imobiliário brasileiro. “Grandes grupos estrangeiros, estão vindo para o Brasil, atraídos pelo valor dos aluguéis, considerados uns dos mais altos do mundo, comprando imóveis. E neste cenário ficam algumas questões: Como os inquilinos irão pagar esses aluguéis exorbitantes que assumiram? Como os inquilinos irão pagar seus financiamentos, uma vez que adquiriram imóveis bem acima da realidade brasileira? Será que vem aí uma bolha imobiliária?”, indaga o especialista.
