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Aposentados e pensionistas de Rafard já podem solicitar isenção de IPTU e água

O Departamento de Cadastro de Tributação da Prefeitura de Rafard abriu na última segunda-feira, 1, o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem a isenção do IPTU e tarifa de água. Os requerimentos para solicitação ou renovação devem ser preenchidos das 9h às 12h, no setor de cadastro da prefeitura.

Os pedidos devem ser requeridos até o dia 31 de outubro e, depois de analisados, serão válidos para o próximo ano – 2020. O governo municipal alerta que todas as informações serão fiscalizadas antes da aprovação.

Têm direito ao benefício, aposentados ou pensionistas com renda familiar menor que R$ 2.394,32. Ou seja, a soma dos rendimentos de todos que residem na casa não podem ultrapassar essa valor.

Documentos

A Prefeitura de Rafard alerta para que o contribuinte compareça com os seguintes documentos:

  • Escritura atualizada da casa;
  • Cópia do comprovante de rendimentos atual do INSS ou;
  • Extrato bancário do pagamento do INSS;
  • Cópia da conta de água atual (sem débitos);
  • Cópia da 1ª folha, de dentro do carnê de IPTU 2019 em dia (sem débitos);
  • Cópia do RG e CPF;
  • Procuração (se necessário);
  • Cópia do comprovante de renda (holerite) de todos os familiares que trabalham e residem no imóvel, conforme pede na lei.

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Jornal O Semanário

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do jornal O Semanário, não significa que foi escrita por um deles, em alguns dos casos, foi apenas editada.

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