Quem não conhece os problemas brasileiros na área dos impostos e ouve ou lê o empresário Jorge Gerdau discursando sobre reforma tributária corre o risco de acreditar que todos os problemas do País serão resolvidos com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Durante o 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado em Brasília, Gerdau voltou ao tema e propôs o slogan “cumulatividade zero”.
Esse discurso, satanizando os impostos cumulativos, decorre da crença de que eles são nocivos porque distorcem os preços, enquanto que um IVA é indicado por ser neutro. Mas, os “ivadólatras” não se dão conta de que tanto o IVA como os tributos cumulativos provocam distorções nos preços. A questão é saber qual impacta menos.
Produzi simulações utilizando cálculo matricial para comparar o efeito sobre 110 produtos de um imposto cumulativo sobre a movimentação financeira (IMF) com alíquota de 1,15% e de um sistema com ICMS e IPI, um IVA estadual e outro estadual. Em ambos os casos parti de uma situação com ausência de imposto em todos os bens e serviços. Ao aplicar a tributação o impacto chegou a 8,1% com o IMF e 50,2% com o IVA, revelando que o tributo cumulativo tem efeito muito mais ameno sobre os preços.
Um estudo produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) também coloca em xeque a suposta eficiência do IVA. O trabalho revela que a quantidade de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária envolvendo o ICMS é crescente. Em sete anos, em Minas Gerais o número de itens passou de 68 para 337, em São Paulo foi de 66 para 281 e no Rio de Janeiro de 94 para 134. Essa forma alternativa de cobrança do IVA estadual tem sido cada vez mais utilizada para simplificar o recolhimento do imposto, já que concentra seu pagamento em um contribuinte de uma cadeia produtiva, e ainda por ser um modo de reduzir custos com a fiscalização e enfrentar a sonegação. O “eficiente” IVA tem sido substituído nos Estados porque encontrou uma saída menos complexa, menos vulnerável à evasão de arrecadação e menos dispendiosa para o fisco.
Outro ponto contra o IVA refere-se ao fato da Europa não saber o que fazer com esse tributo. Depois da unificação, difundiu-se naquele continente um tipo de fraude, chamada de carrossel, cuja estimativa de evasão de arrecadação pela Comissão Européia para Assuntos Fiscais ultrapassa o montante de 60 bilhões de euros. Uma das alternativas que se discute para enfrentar a sonegação com esse imposto por lá é passar sua cobrança do destino para a origem, justamente o contrário do que está sendo proposto no Brasil para o ICMS.
A crítica sistemática contra a cumulatividade deveria passar por uma avaliação racional por parte dos “ivadólatras”. Em primeiro lugar, é preciso comparar os efeitos distorcivos de um imposto cumulativo com um IVA. No caso do número crescente de produtos sujeitos ao ICMS na modalidade de substituição tributária cabe levantar se isso não estaria negando a “eficiência” do IVA, que a Europa se deu conta que é uma fria.
Marcos Cintra
