Ministério alerta gestores para que façam a adesão ao programa para garantir a educação de pessoas pobres com deficiência
Para garantir o acesso à educação de crianças e jovens com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), 58% dos municípios do país precisam aderir ou renovar a adesão ao programa BPC na Escola. Atualmente, mais de 2,3 mil municípios já participam. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é chegar a todos os municípios.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, alerta os gestores municipais sobre a importância de integrarem o programa. “O BPC na Escola representa acesso ao direito fundamental de participação social e educação. O atendimento também é extensivo a todos os membros da família. Por isso, queremos que todos os gestores municipais e estaduais façam essa mobilização. O resultado é de fundamental importância para esse público.”
O Ceará é o estado com o maior percentual de adesão, com 95% das cidades inscritas. Mato Grosso do Sul, com 87%, ocupa a segunda posição, e Acre, com 86%, a terceira. Dos 455 mil beneficiários do BPC de 0 a 18 anos, quase 69% estão matriculados na escola.
Entre outras iniciativas, o MDS apoia os municípios na aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola. Por meio dele, serão verificados os motivos que dificultam ou impedem que as pessoas com deficiência estudem, aprimorando as políticas públicas. “Normalmente, os motivos para essas pessoas não estar na escola se referem a barreiras físicas, arquitetônicas, ausência de transporte, de salas especiais ou de preparo dos professores”, diz Denise Colin.
