09/12/2016

Câmara aprova 16 projetos na penúltima sessão do ano

CAPIVARI | Reunidos na 41ª Sessão Ordinária da Câmara de Capivari, os vereadores discutiram e aprovaram 16 projetos de lei em regime de urgência, na noite de segunda-feira, 5.
A pedido do vereador Valdir Antônio Vitorino (PSL), líder do governo na Câmara, os projetos de lei 144 ao 158/2016 seguiram para votação na Ordem do Dia. O segundo secretário da mesa diretora, vereador Bruno Barnabé (PSDB), solicitou votação em regime de urgência para o PL 053/2016, que, após aprovado por todos, também seguiu para votação na mesma sessão.
Usaram a tribuna livre, os vereadores Gillys Esquitini Scrocca (PC do B), Mateus Scarso (PMDB), Nelson Soares (PR) e Professor Bolinha (PMDB).

Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram, em regime de urgência, os projetos de lei 144 ao 158/2016, de autoria da Prefeitura de Capivari, e o PL 053/2016, do Poder Legislativo.
Aprovado por unanimidade, o PL 144/2016 autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Voluntária de Combate Ao Câncer e Doenças Crônicas Incapacitantes (AVCC), no valor de R$ 90 mil, dividido em 6 parcelas.
O PL 145/2016, também aprovado por unanimidade, permite à Prefeitura de Capivari conceder subvenção à Casa da Sopa Nossa Mãe, no valor de R$ 85 mil, dividido em 6 parcelas. Já o PL 146/2016, autoriza subvenção à Central de Educação e Atendimento da Criança, no valor de R$ 85 mil, dividido em 6 parcelas.
Também aprovado por unanimidade, o PL 147/2016, concede subvenção ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, no valor de R$ 132 mil, dividido em 6 parcelas. O PL 148/2016 autoriza R$ 310 mil para Associação Santa Rita de Cássia.
A Prefeitura de Capivari concederá subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no valor de R$ 132 mil, dividido em 8 parcelas, aprovado pelo PL 148/2016. Já a Associação de Serviço de Assistência Social da Paróquia de São Benedito foi contemplada no PL 150/2016, com R$ 100 mil, dividido em 6 parcelas.
O PL 151/2016 concede subvenção à Associação de Muay Thai e Kickboxing do Estado de São Paulo, no valor de R$ 11 mil, dividido em 4 parcelas. No mesmo valor, foi aprovada por unanimidade a subvenção à Associação Washi-Ki-O Karatê-Do Shorin-Ryu, através do PL 152/2016.
A Santa Casa de Misericórdia de Capivari receberá subvenção no valor de R$ 170 mil, aprovada por todos os vereadores através do PL 153/2016. Esse valor, deve ser pago até o dia 31 de dezembro deste ano e será destinado ao custeio de despesas com honorários médicos, medicamentos, materiais hospitalares e gêneros alimentícios referentes ao ano de 2016.
Os projetos de lei 154, 155, 156, 157 e 158/2016, todos aprovados, dispõem sobre peças orçamentárias do município. Também aprovado por unanimidade, o PL 053/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dispõe sobre adequação de dotações orçamentárias.
Na mesma noite, teve aprovação de todos os vereadores, o Requerimento 168/2016, de autoria do vereador Mateus Scarso (PMDB). Ele requer, através do SAAE, relatório com o número de cortes de água, realizados mensalmente, entre os meses de janeiro a novembro deste ano.
Na próxima segunda-feira, 12, os vereadores realizam a última sessão ordinária do ano de 2016. Ela pode ser acompanhada no Plenário Abílio Sérgio Annicchino, a partir das 19h30, e também, pelo site www.camaracapivari.sp.gov.br.