A Câmara Municipal de Rafard aprovou por unanimidade, em sessão ordinária realizada na última semana, o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da vereadora Lidiane Aparecida Barboza de Oliveira. A proposta assegura atendimento prioritário a crianças autistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
O projeto foi analisado em única discussão e votação, recebendo o apoio de todos os parlamentares presentes.
O objetivo da medida é garantir mais agilidade e acessibilidade no atendimento dessas crianças, considerando suas necessidades específicas e reduzindo o tempo de espera nos serviços de saúde pública.
De acordo com a vereadora Lidiane, a iniciativa visa proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar às famílias que enfrentam desafios no acesso ao atendimento médico. “Sabemos da importância de reduzir estímulos e minimizar o tempo de permanência de crianças autistas em ambientes que podem gerar desconforto e crises sensoriais”, afirmou a parlamentar.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, o atendimento prioritário para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será incorporado à rotina das unidades de saúde da cidade.
A decisão representa um avanço para a inclusão e o respeito às necessidades das crianças autistas, reforçando a importância da construção de políticas públicas voltadas à acessibilidade e ao bem-estar dessa parcela da população.
