Devido ao feriado de Finados, a Câmara Municipal de Capivari realiza a 36ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (3), às 19h30. A reunião acontece na Sala das Sessões “Abílio Sérgio Annicchino”, no Palácio 10 de Julho.
Atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, para evitar aglomerações e contágio de coronavírus, o acesso do público ao Palácio 10 de Julho necessita de agendamento, que deve ser feito pelo telefone 3492-9740 ou pelo e-mail [email protected].
A Câmara transmite as sessões ao vivo pelo seu canal no Youtube e pelo site: www.camaracapivari.sp.gov.br, na aba Sessão Ao Vivo.
Confira o que será discutido:
A) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI Nº 120/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.205/2017 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 5.904/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2018 A 2021. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 328/2020 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
02) PROJETO DE LEI Nº 121/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.645/2019 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 5.905/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 329/2020 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
03) PROJETO DE LEI Nº 122/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, VISANDO SUAS ADEQUAÇÕES. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 330/2020 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
04) PROJETO DE LEI Nº 123/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE ATÉ R$ 151.114,96 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, VISANDO SUAS ADEQUAÇÕES. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 331/2020 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
05) REQUERIMENTO Nº 125/2020, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE UMA PLANILHA DESCREVENDO MÊS A MÊS, AS EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES, NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 126/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, INFORME SE ESTÁ CIENTE DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 127/2020, DO VEREADOR GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAL O VALOR DA DÍVIDA DO PODER PÚBLICO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (CAPIVARIPREV), ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) REQUERIMENTO Nº 128/2020, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUANTAS EMPRESA REGISTRARAM PEDIDOS PARA ABERTURA DE LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E RESIDENCIAIS, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
09) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR GUACYRO JUSTINO ALFREDO:
a) Nº 188/2020 – INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO, NA RUA GUMERCINDO COSTA, DEFRONTE AOS NÚMEROS 144 A 150, NO BAIRRO JARDIM ELISA.
b) Nº 189/2020 – INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA BOCA DE LOBO OU CANALETA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BOCARDO SOBRINHO COM GUMERCINDO COSTA, BAIRRO JARDIM ELISA.
c) Nº 192/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), E PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ APRILANTE, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
II) VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO:
a) Nº 190/2020 – INDICA ESTUDOS PARA DESCENTRALIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAPIVARI, COM A CRIAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA , NO PRÉDIO ONDE ABRIGA O ATUAL POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADOVANI.
III) VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS:
a) Nº 191/2020 – INDICA ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO GRATUITO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE BICICLETAS FURTADAS E ROUBADAS.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
10) OFÍCIOS DIVERSOS:
a) OFÍCIO Nº 326/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2020, DO VEREADOR GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO ALTO DO CASTELANI, COM O BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
b) OFÍCIO Nº 327/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2020, DO VEREADOR GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE VERBAS PARA CUIDAR DE PESSOAS PORTADORAS DO (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
11) PAPÉIS DIVERSOS:
a) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7.093/2020, QUE DISPÕE SOBRE AJUSTAR E READEQUAR, TEMPORARIAMENTE, O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO ESTABELECIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.892/2019. CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
b) MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AOS FAMILIARES DO DR. DAIRTON PAGOTTO, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
B) O R D E M D O D I A :
NADA CONSTA ! ! !
