Capivari

Câmara de Capivari transfere sessão para terça-feira (25)

Devido ao feriado do Padroeiro da cidade – São João Batista -, a Câmara Municipal de Capivari transferiu a 21ª Sessão Ordinária de 2013, para terça-feira (25). Normalmente as sessões acontecem às segundas-ferias, às 19h30. Confira o que será discutido:

a) E X P E D I E N T E:

01) PROJETO DE LEI Nº 089/2013 DO PODER EXECUTIVO DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3382/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO IPREM, PROPONDO MUDANÇA NO INCISO XVI, DO ARTIGO 19. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 357/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.

ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.

02) PROJETO DE LEI Nº 090/2013 DO PODER EXECUTIVO DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 361/2013 (ANEXO).

ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.

03) PROJETO DE LEI Nº 091/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AO LEGISLATIVO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL SERTANEJO DE CAPIVARI, NO VALOR DE 4 ML REAIS AOS VENCEDORES, NA MODALIDADE SERTANEJO RAIZ, CONFORME REGULAMENTO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 365/2013 (ANEXO).

ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.

04) REQUERIMENTO Nº 098/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE FROTA DE ONIBUS ESCOLAR PERTENCENTE AO MUNICIPIO, E AS RESPECTIVAS CONDIÇÕES DE USO, INFORMANDO AS DEMAIS PROPRIEDADES DOS VEICULOS

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

05) REQUERIMENTO Nº 099/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, E SE HÁ GRATUIDADE NESSE TRANSPORTE.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

06) REQUERIMENTO Nº 100/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS NO QUE TANGE A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

07) REQUERIMENTO Nº 101/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS NO QUE TANGE O CALENDÁRIO ESCOLAR COM REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

08) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:

I) VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO:

a) Nº 310/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA (NA ÁREA VERDE) NA RUA JOSÉ STENICO, NO BAIRRO ENGENHO VELHO.

b) Nº 311/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E GESTÕES JUNTO AO SAAE, QUANTO A ISENÇÃO OU DIMINUIÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NOS BAIRROS ONDE NÃO HÁ REDE COLETORA DE ESGOTO.

II) VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO:

a) Nº 312/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COLOCAÇÃO DE PORTÃO PARA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, NO LADO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DIRCEU ORTOLANI STEIN, COM ACESSO PELA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR.

b) Nº 313/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DE TRANSITO, PELA PODA DE ÁRVORES CUJOS GALHOS ESTÃO ESCONDENDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

III) VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO:

a) Nº 314/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VIABILIZANDO ATRAVÉS DE ESTUDOS A MUDANÇA DO PONTO DE TAXI DA PRAÇA 13 DE MAIO PARA LOCAL MAIS ADEQUADO.

IV) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:

a) Nº 315/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS QUANTO A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR, EM DECORRÊNCIA DE EVENTOS REALIZADOS NESTE LOCAL.

b) Nº 316/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERVAÇÃO DO ANTIGO CAMPO DO BREJO, COM A FINALIDADE DE USÁ-LO PARA EVENTOS ESPORTIVOS.

c) Nº 317/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS QUANTO O FECHAMENTO COM GRADE, DO LOGRADOURO PRAÇA DO CRISTO REDENTOR, A FIM DE CONSERVÁ-LO CONTRA VANDALISMO E PICHAÇÃO, SENDO ABERTO EM HORÁRIO COMPATÍVEL A SUA VISITAÇÃO.

V) VEREADOR EDSON JOSÉ BOMBONATTI:

a) Nº 318/2013 – PROPÕE AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.

VI) VEREADOR TELÊMACO TONETTI BOSARI:

a) Nº 319/2013 – SOLICITA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REPAROS NO ASFALTO DO TRECHO ENTRE O Nº 18 E Nº 22 DA AVENIDA DOM PEDRO II, BAIRRO ENGENHO VELHO.

ENCAMINHE-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.

09) OFICIOS DIVERSOS:

a) OFICIO Nº 349/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE AJUDA DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES.

b) OFICIO Nº 356/2013 SOLICITANDO DILAÇÃO DE MAIS QUINZE DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NºS 073/2013 A 076/2013.

c) OFICIO Nº 358/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 088/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE DE ASFALTO NA CIDADE.

d) OFICIO Nº 359/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 073/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS E AUTUAÇÕES EFETUADAS PELA FISCALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS.

e) OFICIO Nº 360/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS MENSAIS DO CENTRO DE ZOONOSES.

f) OFICIO Nº 363/2013 SOLICITANDO, MAIS QUINZE DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2013.

g) OFICIO Nº 364/2013 SOLICITANDO, MAIS QUINZE DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NºS 089/2013 E 090/2013.

h) OFICIO Nº 366/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 082/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.

07) PAPEIS DIVERSOS:

a) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

b) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.

b) O R D E M D O D I A :

01) PROJETO DE LEI Nº 087/2013 DO PODER EXECUTIVO DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE TARIFA DE SERVIÇO DE TAXI, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA E REGULAMENTADO PELOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4169/2013. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 344/2013 (ANEXO).

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

02) PROJETO DE LEI Nº 088/2013 DO PODER EXECUTIVO DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REALIZAR LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DOS MUNÍCIPES ABASTECIDOS PELA AUTARQUIA. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 353/2013 (ANEXO).

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

03) REQUERIMENTO Nº 097/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DO PARQUE ECOLOGICO MURILO CARNICELLI, COMO TAMBÉM DA EXISTENCIA DE PROJETOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS OU ESPORTIVOS.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Jornal O Semanário

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do jornal O Semanário, não significa que foi escrita por um deles, em alguns dos casos, foi apenas editada.

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