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Câmara de Rafard realiza primeira sessão ordinária de 2025 com mudança de horário

Sessões passam a ocorrer às 18h30; projetos e requerimentos marcam a pauta legislativa

A Câmara Municipal de Rafard realiza, na próxima terça-feira (4), a primeira sessão ordinária de 2025. A principal novidade é a mudança no horário das reuniões, que passam a ser realizadas às 18h30, em vez das 20h. A sessão contará com a discussão e votação de diversas proposituras, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores.

Antes da sessão ordinária, os parlamentares foram convocados para a 3ª sessão extraordinária, marcada para às 18h. Em pauta, está a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação de novas vagas na Prefeitura do Município de Rafard.

 

Projetos de lei em debate

Dois projetos de lei serão apreciados durante a sessão ordinária. O primeiro, de autoria da vereadora Lidiane Aparecida Barboza de Oliveira, prevê atendimento prioritário para crianças autistas nas unidades básicas de saúde do município. Já o segundo, enviado pelo Executivo, busca corrigir erros materiais nos artigos 1º e 2º da Lei nº 2084/2024, que instituiu o Conselho Municipal do Idoso.

 

Requerimentos e fiscalização do Executivo

Entre os requerimentos apresentados, destacam-se pedidos de informações ao Executivo sobre obras públicas, contratações e serviços prestados no município. O vereador José Alves dos Santos solicita esclarecimentos sobre a empresa responsável pela cobertura do Ginásio Olavo de Campos Borghesi, incluindo garantia do serviço realizado. Também questiona a justificativa para a criação de cargos no Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 e se os aprovados no concurso público serão convocados.

A vereadora Lidiane Aparecida Barboza de Oliveira requer informações sobre a existência de psicólogos na rede municipal e a possibilidade de ampliação do atendimento psicológico. Já o vereador Nivaldo Aparecido Lourenço busca detalhes sobre a situação do loteamento próximo ao antigo pesqueiro Arco-Íris e o andamento de sua regularização.

Outro requerimento de Nivaldo solicita dados atualizados da Diretoria de Saúde sobre a lista de espera para especialidades médicas e exames, bem como informações sobre convênios existentes com outros municípios e o Estado.

 

Indicações para melhorias na cidade

Os vereadores também encaminharam uma série de indicações ao Executivo, sugerindo melhorias na infraestrutura e serviços municipais. Dentre as proposições, destaca-se a sugestão de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Jair Forti, reforma do vestiário do Centro Esportivo Reinaldo Fontolan e a instalação de um bebedouro e banheiros no campo sintético do mesmo local.

Outras indicações incluem a transferência da base da Guarda Municipal para o centro esportivo, revitalização da Praça da Bíblia e melhorias na Praça do Coração. Propostas voltadas para a acessibilidade também estão em pauta, como a criação de uma Diretoria para Pessoas com Deficiência (PCD) e Autismo e a isenção de IPTU para famílias com pessoas deficientes.

O vereador Renan de Jesus Mataveli propôs a substituição e ampliação do reservatório de água no bairro Itapeva, visando garantir qualidade e segurança hídrica à comunidade. Outras solicitações incluem melhorias na iluminação pública, reforma de praças e campos esportivos, e criação de rotas alternativas para caminhões em áreas escolares.

 

Discussão e votações

Na ordem do dia, serão discutidos e votados, em segunda apreciação, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que trata da criação de vagas na Prefeitura, e em única votação, cinco requerimentos que cobram informações do Executivo sobre temas como obras públicas, atendimento de saúde e regularização fundiária.

Com uma pauta extensa e diversa, a primeira sessão ordinária de 2025 promete debates importantes para a cidade. A antecipação do horário das reuniões legislativas é uma mudança que pode favorecer maior participação popular. A sessão será aberta ao público e também transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rafard no YouTube.

Túlio Darros

Jornalista (MTB: 63932/SP), diretor proprietário do Jornal O Semanário Regional, e publicitário, sócio proprietário da Syna Publicidade

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