Vereadores de Rafard se reúnem nesta terça-feira, 13, às 20h
Expediente:
PROJETO DE LEI
Protocolo nº 0220/2014 – do Poder Executivo, contendo Projeto de Lei nº 0030/2014– “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados no Distrito Industrial, mediante a realização de processo licitatório, para fins de instalação de indústrias e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolo nº 0221/2014 – do Poder Legislativo, contendo Projeto de Resolução nº 01/2014– “Dispõe sobre alteração do “caput”” do artigo 139, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, e dá outras providencias”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Protocolo nº 0222/2014 – do Poder Legislativo, contendo Proposta de Emenda Modificativa à LOM nº 01/2014– “Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Rafard, e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS
Protocolo nº 195/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 031/2014. solicitando ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 1150/2002 que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providencias.
Protocolo nº 196/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 032/2014, solicitando ao Executivo informações sobre a ampliação do cemitério São Judas Tadeu.
Protocolo nº 197/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 033/2014, solicitando ao Executivo informações sobre benefícios gerados ao município pelas Rodovias do Tietê.
Protocolo nº 198/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Requerimento nº 034/2014, solicitando ao Executivo informações, sobre o campo de areia localizado nas casas populares.
Protocolo nº 199/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Requerimento nº 035/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o fechamento da área do campo localizado na Popular que dá acesso á rua Amélio Fedrighi.
Protocolo nº 200/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre J.B. Juliani, Angela Maria D Barboza e Rodolfo Antonio Minçon, contendo Requerimento nº 036/2014, solicitando ao Executivo informações sobre a demolição do Ginásio de Esportes Antonio Cerezer.
Protocolo nº 201/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 037/2014, solicitando ao Executivo informações sobre a construção da nova farmácia na Unidade Mista de Saúde.
Protocolo nº 202/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 038/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o campo sintético que será construído ao lado do Ginásio de Esportes Olavo Borghesi.
Protocolo nº 203/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 039/2014, solicitando ao Executivo informações, sobre medicamentos da Unidade Mista Saúde que são distribuídos para a população.
Protocolo nº 204/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 040/2014, solicitando ao Executivo informações sobre funcionários em cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Rafard.
Protocolo nº 205/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 041/2014, solicitando ao Executivo informações sobre á construção do Galpão Social no bairro Sete Fogões.
Protocolo nº 206/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores desta Casa contendo Requerimento nº 042/2014, solicitando ao Executivo informações sobre normas técnicas das lombadas.
Protocolo nº 207/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Luis Antonio Ferreira Brito contendo Requerimento nº 043/2014, solicitando ao Executivo informações sobre possíveis demolições em obras do município.
Protocolo nº 208/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Daniela Calil Parra Anacleto e Wagner Antonio Bragalda contendo Requerimento nº 044/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o plano de saúde dos funcionários públicos municipais.
Protocolo nº 209/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto contendo Requerimento nº 045/2014, solicitando ao Executivo explicações sobre o não atendimento de sua indicação sobre o aumento da licença maternidade de 4 para 6 meses.
MOÇÃO
Protocolo nº 0224/2014 – do Poder Legislativo, contendo Moção de Pesar nº 08/2014– subscrito pelos senhores vereadores desta casa “À Família Dalpino pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Dalpino e sua esposa Maria Erialda Ferreira Rodrigues Dalpino.
INDICAÇÕES
Protocolo nº 0186/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan, Angela Maria D. Barboza e Marcelo Frederico, contendo Indicação nº 055/2014 solicitando ao Executivo estudos para a conservação da pista de OFF ROAD atrás do Centro Cultural.
Protocolo nº 0210/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Angela Maria D. Barboza e Marco Antonio Brigati, contendo Indicação nº 056/2014 solicitando ao Executivo estudos para o conserto dos refletores e também a cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Jair Forti.
Protocolo nº 0211/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Indicação nº 057/2014 solicitando ao Executivo estudos para que seja feito a manutenção com a colocação das guias e sarjetas na rua Eugênio Tezzoto nas proximidades da ruas Pedro Turati e Domingos Ruzza.
Protocolo nº 0212/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Indicação nº 058/2014 solicitando ao Executivo estudos junto ao órgão competente para que sejam rebaixadas as guias defronte aos órgãos públicos e comerciais da cidade.
Protocolo nº 0213/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Indicação nº 059/2014 solicitando ao Executivo estudos para melhor sinalização do cruzamento da Rua Pedro Turatti com rua Allan Rolin Barbosa, tanto em faixas de pedestres como placas e sinalização de solo.
Protocolo nº 0214/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Indicação nº 060/2014 solicitando ao Executivo estudos para a colocação de uma guarita ou até mesmo uma portaria na entrada do Distrito Industrial.
Protocolo nº 0215/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Angela Maria D. Barboza, contendo Indicação nº 061/2014 solicitando ao Executivo estudos para construção de uma calçada nas ruas Tuiuti e Pracinha Fabio.
Protocolo nº 0216/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto, contendo Indicação nº 062/2014 solicitando ao Executivo estudos para a aquisição de kits com tv, notebook e caixas de som para cada sala de aula das escolas municipais, com acesso a internet.
Protocolo nº 0217/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Rodolfo Antonio Minçon, contendo Indicação nº 063/2014 solicitando ao Executivo estudos para a instalação de um registro de àgua dentro da ETA-I para o controle do abastecimento dos caminhões pipas que se utilizam da àgua potável.
Protocolo nº 0218/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Rodolfo Antonio Minçon, contendo Indicação nº 064/2014 solicitando ao Executivo estudos para que venha expedir autorizações para as pessoas que necessitam do abastecimento de agua no município.
Protocolo nº 0219/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, contendo Indicação nº 065/2014 solicitando ao Executivo estudos para a ampliação e continuação do estacionamento em 45 graus da avenida Dr José Soares de Faria, tendo início desde a Prefeitura até a Unidade Mista de Saúde.
Protocolo nº 0223/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Angela Maria D. Barboza, contendo Indicação nº 066/2014 solicitando ao Executivo estudos para construção de uma calçada na Avenida São Bernardo em frente ao Centro Esportivo Reinaldo Fontolan até a esquina da rua Allan Rollin Barbosa.
Ordem do dia:
Protocolo nº 0161/2014 – do Poder Executivo, contendo Projeto de Lei nº 0021/2014– Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no município de Rafard e da outras providencias.
Protocolo nº 0188/2014 – do Poder Legislativo, contendo Emenda Aditiva nº 001/2014– “ Fica acrescido o o parágrafo único no artigo 1º do projeto de Lei nº21/2014
Protocolo nº 0191/2014 – do Poder Legislativo, contendo Emenda Modificativa nº 001/2014– “ O artigo 8º do Projeto de Lei nº 21/2014 passa a ter a seguinte redação”
Protocolo nº 0183/2014 – do Poder Executivo, contendo Projeto de Lei nº 0028/2014– “Concede subvenção social à associação que especifica”
Protocolo nº 0163/2014 – do Poder Legislativo, subscrito pelo Vereador Marcelo Frederico contendo Projeto de Lei nº 0024/2014– “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo.”
Protocolo nº 0192/2014 – do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores Alexandre Feraz Fontolan, Wagner Antonio Bragalda e Daniela Calil Parra Anacleto contendo Projeto de Lei nº 0029/2014– “Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de um monitor nos veículos de transporte escolar público ou privado do Município.
REQUERIMENTOS
Protocolo nº 195/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 031/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 1150/2002 que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providencias.
Protocolo nº 196/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 032/2014, solicitando ao Executivo informações sobre a ampliação do cemitério São Judas Tadeu.
Protocolo nº 197/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marcelo Frederico, contendo Requerimento nº 033/2014, solicitando ao Executivo informações sobre benefícios gerados ao município pelas Rodovias do Tietê.
Protocolo nº 198/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Requerimento nº 034/2014, solicitando ao Executivo informações, sobre o campo de areia localizado nas casas populares.
Protocolo nº 199/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Marco Antonio Brigati, contendo Requerimento nº 035/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o fechamento da área do campo localizado na Popular que dá acesso á rua Amélio Fedrighi.
Protocolo nº 200/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Alexandre J.B. Juliani, Angela Maria D Barboza e Rodolfo Antonio Minçon, contendo Requerimento nº 036/2014, solicitando ao Executivo informações sobre a demolição do Ginásio de Esportes Antonio Cerezer.
Protocolo nº 201/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 037/2014, solicitando ao Executivo informações sobre a construção da nova farmácia na Unidade Mista de Saúde.
Protocolo nº 202/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 038/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o campo sintético que será construído ao lado do Ginásio de Esportes Olavo Borghesi.
Protocolo nº 203/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 039/2014, solicitando ao Executivo informações, sobre medicamentos da Unidade Mista Saúde que são distribuídos para a população.
Protocolo nº 204/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 040/2014, solicitando ao Executivo informações sobre funcionários em cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Rafard.
Protocolo nº 205/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Alexandre J.B. Juliani contendo Requerimento nº 041/2014, solicitando ao Executivo informações sobre á construção do Galpão Social no bairro Sete Fogões.
Protocolo nº 206/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores desta Casa contendo Requerimento nº 042/2014, solicitando ao Executivo informações sobre normas técnicas das lombadas.
Protocolo nº 207/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelo Senhor Vereador Luis Antonio Ferreira Brito contendo Requerimento nº 043/2014, solicitando ao Executivo informações sobre possíveis demolições em obras do município.
Protocolo nº 208/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pelos Senhores Vereadores Daniela Calil Parra Anacleto e Wagner Antonio Bragalda contendo Requerimento nº 044/2014, solicitando ao Executivo informações sobre o plano de saúde dos funcionários públicos municipais.
Protocolo nº 209/2014 – Do Poder Legislativo, subscrito pela Senhora Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto contendo Requerimento nº 045/2014, solicitando ao Executivo explicações sobre o não atendimento de sua indicação sobre o aumento da licença maternidade de 4 para 6 meses.
MOÇÃO
Protocolo nº 0224/2014 – do Poder Legislativo, contendo Moção de Pesar nº 08/2014– subscrito pelos senhores vereadores desta casa “À Família Dalpino pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Dalpino e sua esposa Maria Erialda Ferreira Rodrigues Dalpino.
