A Câmara Municipal de Capivari, após aprovação de importantes projetos de lei, de autoria, tanto do Executivo, como do Legislativo, entra em recesso e retoma suas atividades parlamentares no dia 3 de fevereiro de 2014.
De acordo com o Regimento Interno (Resolução 316, de 12 de novembro de 2007), em seu artigo 153, considera-se o período de recesso legislativo anual, de 16 de dezembro a 31 de janeiro.
O recesso parlamentar é a paralisação das sessões ordinárias. Os vereadores continuam exercendo o mandato e suas atividades. A Câmara Municipal segue o trabalho administrativo e legislativo, além da possibilidade de realização de sessões extraordinárias nesse período. As atividades, no entanto, estarão paralisadas entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. O presidente da Câmara, André Luís Rocha, expediu portaria declarando Ponto Facultativo no período.
Dr. André Rocha afirma que este foi um ano positivo para a Casa de Leis. Para ele, o Legislativo se destacou pela integridade frente às discussões de temas de grande relevância para o município. “Temos vários partidos, diversas ideologias, definimos a situação e a oposição ao atual governo. Acima de tudo, as discussões foram relevantes e pertinentes. Foram discussões positivas para o processo democrático. Aprovamos quase 100% dos projetos de lei. Tivemos homenagens e maior participação popular nas sessões. Tudo isso, aliado aos nossos projetos, levam-me a crer que 2014 será um ano promissor para o legislativo”, afirma.
O diretor geral da Câmara Municipal, Luís Antônio Piazza, explica que o recesso é importante para o encerramento do orçamento anual, bem como para a reorganização da estrutura do legislativo e manutenção do espaço físico. “O recesso possibilita o balanço finaceiro e demonstra as disponibilidades financeiras, que serão devolvidas ao erário. Isso zera nosso orçamento anual”, fala.
Piazza também afirma que o ano foi muito produtivo para o Legislativo. “Fechamos com alta produtividade. O objetivo maior, com a aprovação de leis e outros trâmites relevantes, foi alcançado, nossas metas administrativas atingidas e isso significa maior desenvolvimento para Capivari”, ressalta.
Todos os servidores da Câmara Municipal e seus vereadores desejam a toda a população de Capivari um Feliz Natal, um Ano Novo cheio de paz, boas realizações e que em 2014, todos possam acompanhar mais de perto o desenvolvimento da cidade, buscando sempre melhorias, e, unidos, as conquistas que o município precisa e merece. Boas Festas!
