23/06/2017

Concessionária pode ser multada em até R$ 1,1 milhão após fiscalização da Artesp na Rodovia do Açúcar

Mais uma ação especial, fora da rotina do programa de fiscalização permanente, foi realizada na quinta-feira, 22, pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo –, desta vez na Rodovia Mário Dedini (Rodovia do Açúcar – SP-308), entre os municípios de Salto e Piracicaba, trecho sob concessão da Rodovias do Tietê.

A operação pente-fino dos fiscais e técnicos da Agência constatou 38 não conformidades. A maioria dos problemas identificados se refere a problemas no pavimento.

Segundo a Artesp, a concessionária será notificada de que será multada em até R$ 1,1 milhão caso não repare os problemas apontados nos prazos previstos em contrato, que variam de 24 horas a 30 dias, de acordo com o problema.

As operações especiais desenvolvidas pela Artesp verificam a condição de itens vitais para a segurança da rodovia, uma garantia para que o Estado de São Paulo siga liderando o ranking das principais estradas do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), São Paulo concentra 19 rodovias entre as 20 melhores do Brasil, sendo que todas elas fazem parte da malha de 6,9 km do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado.

A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de pistas no Estado. Além de um trecho da SP-308, também opera uma parte da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e a extensão total das rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho. O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou 120 quilômetros de pista na SP-308. A vistoria dos agentes e técnicos da Artesp constatou segmentos com buracos no pavimento, asfalto com trincas e depressões, canaletas de drenagem obstruídas ou quebradas, alambrados do canteiro central danificados, entre outros problemas.

Balanço

Desde o início da concessão, a Artesp já aplicou multas à Rodovias do Tietê que somam mais de R$ 1,5 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 60 notificações por problemas como atraso no início ou não conclusão de obras em prazo previsto no contrato, conservação de pavimento em desacordo com o estabelecido no edital de concessão, não recuperação de erosão nos prazos previstos, entre outras.

O contrato da Rodovias do Tietê prevê obras de recapeamento em toda a extensão sob concessão da SP-308 a partir de abril do ano que vem, obras que terão investimento de R$ 28,1 milhões. A Artesp revisa constantemente seus procedimentos para uma melhor adequação e agilidade no cumprimento dos contratos. O principal objetivo desse conjunto de medidas é fazer com que as concessionárias executem as obras e garantam conforto e segurança aos usuários.

Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 6,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

Aplicativo “Eu-Vi”

Os usuários de rodovias do Programa de Concessões do Estado de São Paulo têm na palma da mão um aplicativo que contribui para a fiscalização e ajuda a melhorar cada vez mais a qualidade das rodovias. Trata-se do “Eu-Vi”, lançado pela Artesp em 2014. A tecnologia permite que motoristas e passageiros fiscalizem, em tempo real, as condições das rodovias, comunicando a Agência sobre problemas constatados durante viagens. O aplicativo tem o objetivo de melhorar ainda mais os serviços prestados pelas concessionárias.

O “Eu-Vi” está disponível para os sistemas iOS (iPhone) e Android. Com ele, os usuários das rodovias paulistas poderão fazer fotos ou vídeos de 10 segundos que serão georeferenciados para registrar diversas situações como buraco no asfalto ou placas danificadas. O registro será enviado diretamente para a ARTESP, que então aciona a concessionária responsável pela rodovia para responder e solucionar o problema. As concessionárias têm prazo de até 10 dias para enviar resposta ao usuário.