Capivari

Devido ao feriado do funcionalismo público, Sessão em Capivari acontece na terça-feira (29)

a) E X P E D I E N T E:

(parte 1)

01) PROJETO DE LEI 156/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 649/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.

02) PROJETO DE LEI nº 157/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO PURA, SIMPLES E ESPONTÂNEA DA FIRMA UNIÃO SÃO PAULO S. ª, AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO, UMA GLEBA DE TERRAS, DENOMINADA FAZENDA SÃO BERNARDO, GLEBA 3, ÁREA DESMEMBRADA.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 654/2013 (ANEXO).

03) PROJETO DE LEI 158/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO NO VALOR DE R$ 285.410,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 655/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.

04) PROJETO DE LEI Nº 159/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3679/2010 SOBRE ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CALCULO ATUARIAL, REALIZADO COM DATA BASE ABRIL DE 2013 PELO IPREM, QUE REVOGOU DIVERSOS REGRAMENTOS MUNICIPAIS.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 657/2013 (ANEXO).SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.

29/10/2013 (TERÇA –FEIRA)

a) E X P E D I E N T E:

(PARTE 2)

05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO EXERCER O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DS CONTAS PÚBLICAS, DETERMINANDO CRITÉRIOS.
CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA.

06) REQUERIMENTO Nº 177/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMETA CÓPIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E A EMPRESA ENAGRO AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

07) REQUERIMENTO Nº 178/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMETA A ESTA CASA, RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE CAMINHÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

08) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:

I) VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES:

a) Nº 517/2013 – SOLICITA DO SAAE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA.
b) Nº 518/2013 – SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO A CONSERVAÇÃO E CASCALHAMENTO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA ARLINDO BATAGIN, USO DE PEDESTRES PARA ACESSO AO LOTEAMENTO SANTA TERESA D’AVILA.

II) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:

a) Nº 519/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E NIVELAMENTO DE SOLO NA MALHA VIÁRIA DE TERRA DA RUA ALCIDES P. DE CAMPOS, NO BAIRRO CANCIAN.
b) Nº 520/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA SÃO JOÃO, ALTURA DO Nº 117, NO CENTRO DA CIDADE.
c) Nº 521/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 7 DE ABRIL, ALTURA DO Nº 100, NO CENTRO DA CIDADE.
d) Nº 522/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO LOTEAMENTO CANCIAN.

09) OFICIOS DIVERSOS:

a) OFICIO Nº 644/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA AUMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ASSIM COMO INFORMAR TAMBÉM SOBRE AQUISIÇÃO DE VIATURA POR PARTE DESSA GUARDA MUNICIPAL.

b) OFICIO Nº 645/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE IMPACTO SOBRE REDES DE ESGOTO E ÁGUA DA CIDADE, PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE GÁS NATURAL- COMGÁS.

c) OFICIO Nº 650/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2013, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E LARGURA CORRETA DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA.

d) OFICIO Nº 651/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 170/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA PEDREIROS E SERVENTES.

e) OFICIO Nº 652/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PRA AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

f) OFICIO Nº 470/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTATÍSTICA MENSAL DA GUARDA CIVIL, ONDE DEMONSTRAM OS TRABALHOS REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.

10) PAPEIS DIVERSOS:

a) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

b) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO..

11) MOÇÕES:

a) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIOS, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, A DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ BONIFÁCIO CARRETA, QUE APRESENTOU EM OUTUBRO NO CAPIVARI CLUBE, MANIFESTO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE VINICIUS DE MORAES.

B) O R D E M D O D I A :

01) REQUERIMENTO Nº 174/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CONCESSÃO A TITULO DE GRATIFICAÇÃO, (AUXILIO TRANSPORTE), AOS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

02) REQUERIMENTO Nº 175/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVENIO ENTRE SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, POLICIA CIVIL, COM A GUARDA MUNICIPAL, NO COMBATE AO CRIME.

03) REQUERIMENTO Nº 176/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OBRAS DA PRAÇA DA BÍBLIA.

04) PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE LUIS ROCHA, COM APOIO DOS VEREADORES GILCEANE OROSCO MALTO, JR. PAZIANOTTO, DAVILSON ROGGIERI E GILLYS ESQUITINI SCROCCA, ACRESCENTANDO INCISO IX, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91.

05) EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 DO LEGISLATIVO, QUE ALTERA O INCISO IV DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2005, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

06) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, PROPONDO ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Jornal O Semanário

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do jornal O Semanário, não significa que foi escrita por um deles, em alguns dos casos, foi apenas editada.

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