08/05/2017

Governo de São Paulo repassa R$ 8,3 milhões para programas sociais de Piracicaba e Região

27 cidades receberam recursos do Governo de São Paulo por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e Programa Vivaleite

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS), Floriano Pesaro, participou, na sexta-feira, 5, de cerimônia de assinatura de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social de Piracicaba e região. No evento também foi renovado os convênios do Programa Vivaleite com os 27 municípios. A somatória dos recursos foi de R$ 8.302.162,54 milhões. A iniciativa visa fortalecer a rede socioassistencial da cidade.

Além disso, a cidade de Piracicaba também recebeu o Selo Amigo do Idoso, que foi entregue ao prefeito Barjas Negri. O Selo foi criado com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. Ele certifica os municípios paulistas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas.

A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de Piracicaba, na Rua Alferes José Caetano, número 834 – Centro – Piracicaba (Segue tabela com os municípios e valores abaixo).

Do total dos recursos repassados, R$ 5.734.971,94 foram por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais. Com isso, os 27 municípios devem aplicar a verba em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes, idosos como também os equipamentos que atendem moradores em situação de rua. Somente para Piracicaba, o valor foi de R$ 1.469.824,00.

Somados aos recursos do FEAS, os municípios também renovaram convênios do Programa Vivaleite no valor de R$ 2.567.190,60, para atender 6.338 crianças de 5 anos e 11 meses para que recebam leite enriquecido com ferro, vitamina A e D. Cada criança recebe 15 litros de leite ao mês. No total serão distribuídos 1.140.840 litros de leite em 2017 para beneficiários destes municípios.

“Saúde, educação e assistência social são prioridades para uma sociedade fortalecida. Sob o comando do Governador Geraldo Alckmin, empreendemos esforços para o fortalecimento dos municípios, das redes locais e o protagonismo das famílias no enfrentamento da extrema pobreza. Estamos certos de que estes são os pilares para a construção de um Estado mais justo e democrático. Os recursos sociais liberados contribuirão nos programas sociais de Piracicaba e 26 municípios”, afirma Floriano Pesaro.

Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social

Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) repassa recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal para que sejam investidos em serviços, ações e programas socioassistenciais.

O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem o cofinanciamento estadual.

Os serviços de Média Complexidade englobam o atendimento social nos Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) onde os profissionais atendem as demandas sociais imediatas. Quando necessário, é feito o encaminhamento para os equipamentos da rede ou outros tipos de acolhimento.

Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade está prevista a garantia de direitos para as famílias e indivíduos que sofreram algum tipo de violação ou estão com vínculos familiares rompidos.

No atendimento para moradores em situação de rua, o trabalho funciona por meio de serviços de abordagem, Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua e serviços de acolhimento.

Sobre o Programa Vivaleite

É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado e in natura do Brasil. Distribui anualmente 75 milhões de litros de leite para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em todo o Estado. Para fazer parte do programa, as famílias precisam ter renda mensal de até ¼ de salário mínimo per capta. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D.

Para ter acesso aos programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo é necessário que a família atualize seus dados no CadÚnico. Acesse: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/

Municípios que compõem a Diretoria Regional de Assistência Social de Piracicaba: