A pandemia do coronavírus afetou inevitavelmente a organização e a realização das eleições municipais de 2020. A primeira mudança foi no período da votação: inicialmente previstas para outubro, as eleições serão realizadas no dia 15 de novembro e, em locais que houver o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês.
Outra alteração importante é em relação ao horário de votação. Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h, sendo o período entre 7h e 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos que compõem o grupo de risco da doença.
A opção por antecipar o início da votação se justifica por dois fatores principais. Em primeiro lugar, uma análise estatística realizada apontou que a maior movimentação de eleitores no dia da eleição tradicionalmente se dá durante o período da manhã. Por último, diversos municípios brasileiros e locais de votação de difícil acesso apresentam dificuldades de segurança e/ou logística que tornariam inviável o término da votação após o pôr do sol ou em horário mais avançado.
A Justiça Eleitoral adotou medidas preventivas para a realização das eleições, com o intuito de minimizar os riscos de transmissão do coronavírus. Foram considerados os seguintes dados referentes à organização da votação para elaboração do Plano de Segurança Sanitária:
• Número de locais de votação: 95.093
• Número de seções eleitorais: 401.950
• Número estimado de mesários (com apoio) para 1º turno: 2.072.976
• Número estimado de mesários por seção eleitoral: 4
• Número estimado de apoio logístico por seção: 1
• Número de eleitores: 147.897.396
• Número médio de eleitores por seção eleitoral: 435
• Número máximo estimado de eleitores por seção: 500
Documentação e aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que é preciso levar ao local de votação um documento com foto e o título de eleitor. É possível substituir o título em papel por uma versão digital, no aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS.
Além de informações como nome, número do título e zona, seção e cidade de votação, o aplicativo traz outras funcionalidades. Por ele é possível consultar a situação eleitoral, bem como acessar as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.
Também é possível usar o e-Título para encontrar locais para justificar a ausência no dia da eleição e, este ano, permite que os eleitores se cadastrem como mesários voluntários.
Importante
– Se estiver com febre ou se tiver tido Covid-19 nos 14 dias antes da votação, fique em casa;
– Não esqueça a “cola” com os números dos candidatos para votar mais rápido;
– Confirme o local de votação e seção;
– No caminho até o local de votação, tente manter distância mínima de um metro e evite veículos cheios;
– Saia de casa com a máscara, item obrigatório em todas as seções eleitorais;
– Se possível, não leve crianças e acompanhantes;
– Se possível, leve sua própria caneta para evitar contato com objetos.
– Cuidados no local de votação:
– Mantenha distância mínima de 1 metro;
– É proibido o uso do celular dentro da cabine de votação;
– Não é permitido se alimentar, beber ou fazer alguma atividade que exija retirada da máscara;
– Se tossir ou espirrar, use a parte interna do cotovelo ou um lenço;
– Limpe as mãos com o álcool em gel que será disponibilizado em todas as seções antes e depois de votar;
– Evite cumprimentos, abraços e apertos de mão. Não toque no rosto.
Passo a passo do voto
– Entre na seção eleitoral e fique na frente da mesa;
– Mostre seu documento oficial com foto em direção ao mesário;
– Após o mesário ler em voz alta o seu nome, confirme que é você;
– Em alguns casos específicos, o mesário pode pedir para o eleitor se afastar da mesa e retirar a máscara para reconhecimento;
– Guarde seu documento;
– Limpe as mãos com álcool em gel;
– Assine o caderno de votação;
– Se precisar do comprovante de votação, solicite ao mesário;
– Quando a urna for liberada, dirija-se à cabine de votação;
– Digite os números dos seus candidatos;
– Na saída, limpe as mãos com álcool em gel novamente.
Mesários
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral fornecerá máscaras de proteção em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada 4 horas, viseiras plásticas (face Shields), álcool em gel para higienização das mãos, álcool 70% para higienização de superfícies e objetos.
Os Tribunais Regionais Eleitorais poderão, se julgarem necessário, definir turnos ou outra forma de rotação para o trabalho dos mesários, desde que, a todo tempo, permaneçam, no mínimo, três mesários em cada seção eleitoral.
Para justificar ausência
Caso esteja fora do domicílio eleitoral no dia da eleição, o eleitor pode justificar a ausência pelo celular, através o e-Título.
É possível justificar em até 60 dias após cada turno, apresentando documentos que comprovem o motivo da falta.
É possível realizar tanto pelo aplicativo quanto no site ou em um cartório eleitoral.
Plano de Segurança
Todas as regras para o dia da eleição foram estabelecidas por médicos dos hospitais Sírio Libanês, Albert Einstein e Fiocruz.
