Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 15, deliberando que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social, o prefeito de Capivari, Rodrigo Proença, optou por flexibilizar o funcionamento dos comércios na cidade.
O anúncio foi feito no fim da manhã desta sexta-feira (17), durante live do chefe do Executivo, em seu perfil no Facebook.
“Queremos um equilíbrio entre economia e saúde, mas sempre com foco na vida das pessoas”, disse Proença.
No entendimento do STF, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.
Diante disso, Rodrigo Proença achou por bem alterar o decreto municipal. A partir de agora, comerciantes dos serviços não essenciais, poderão reabrir os comércios, desde que estejam em acordo com todas as exigências da Prefeitura de Capivari.
Importante
Antes de reabrir as portas, os comerciantes deverão protocolar um pedido solicitando a abertura e apresentando fotos de que o estabelecimento segue todos os protocolos de segurança exigidos no enfrentamento ao coronavírus, tais como: demarcação do espaço no chão, higienização constante do local, desinfecção, fornecimento de álcool em gel aos colaboradores e clientes, uso de máscaras por partes dos funcionários e barreira sanitária nos caixas.
Os pedidos serão analisados caso a caso por uma comissão formada por agentes sanitários, fiscais de posturas e integrantes da administração pública. Segundo Proença, a intenção é que a resposta autorizando ou não a reabertura, seja dada no prazo de até 24 horas.
Esse protocolo deverá ser feito através do e-mail [email protected], no entanto, a Prefeitura de Capivari ainda não publicou no diário oficial o novo decreto, onde constam todas as informações. De acordo com a assessoria do Executivo, o documento será divulgado no site da prefeitura até o fim do dia.
Rodrigo Proença adiantou que os comércios que descumprirem as regras, poderão sofrer multas que variam R$ 276 a R$ 276 mil, além da cassação do alvará.
Comércios
O chefe do Executivo também informou que, atualmente, Capivari conta com pelo menos 1.500 estabelecimentos comerciais cadastrados na prefeitura. Destes, 32% são serviços essenciais e já funcionam seguindo as regras. Os outros 68%, ou seja, mais de 1.000 estabelecimentos, deverão protocolar o pedido de reabertura.
Desde o início da quarentena, decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, mais de 15.000 trabalhadores do comércio de Capivari estão sendo afetados e correndo o risco de perderem seus empregos. Empresários estão há cerca de 30 dias sem poder abrir as portas e acumulando prejuízos incalculáveis.
“Isso também foi levado em consideração na decisão pela flexibilização do decreto”, reforçou Proença.
Além disso, a cidade não conta com nenhum caso confirmado do Covid-19, aguarda apenas o resultado de um caso suspeito e todos os outros já foram descartados.
Fiscalização
Onze novos guardas foram contratados para apoiar a fiscalização dos comércios na cidade. Eles auxiliarão as equipes de fiscalização sanitária e de posturas de Capivari.
Live Cultural
A live do prefeito de Capivari foi encerrada de forma mais leve nesta sexta-feira (17). O músico Eder de Lucca foi convidado para cantar duas músicas e trazer um pouco de paz e esperança.
Eder cantou a música ‘A Paz’, do grupo Roupa Nova, e finalizou com ‘Gostava tanto de você’, do eterno Tim Maia.
O músico também anunciou que a partir da próxima quinta-feira (23), músicos, poetas, artistas e artesãos de Capivari serão convidados para participar da Live Cultural. O projeto tem objetivo de divulgar o trabalho dos artistas da cidade.
