Rafard

Prefeitura de Rafard segue com ponto facultativo, mas Câmara mantém expediente nesta sexta

A Câmara Municipal de Rafard informa que manterá o expediente da secretaria nesta sexta-feira, 10 de julho, por entender que não há justificativa para cumprir o ponto facultativo normatizado pela Prefeitura Municipal no último dia 6.

De acordo com a Portaria 03/2020, deverão trabalhar em sistema de plantão: Cemitério, Guarda Civil, Serviço de Água e Esgoto, Serviço de Limpeza Pública e Serviço Municipal de Saúde.

Dito isso, fica mantida a realização da 5ª sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a partir das 20h. Na ocasião serão discutidas e votadas as matérias constantes da pauta da 12ª sessão ordinária, que foi interrompida na última terça-feira (7), por volta das 21h20, devido a uma queda de energia na cidade.

Outra sessão extraordinária – a 6ª do ano – também está agendada para acontecer na segunda-feira (13), às 20h, no plenário do Legislativo.

Sem atendimento ao público

Importante informar que atendendo ao Decreto Municipal nº 41/2020, a Câmara Municipal mantém expediente, porém, sem atendimento ao público até o dia 14 de julho de 2020.

No entanto, a fim de resguardar direitos dos cidadãos, o decreto flexibiliza (autoriza), o atendimento de casos excepcionais, das 13h às 16h, permitindo a entrada de apenas uma pessoa por vez nas dependências.

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