05/05/2017

Prefeitura paralisa construção de casas em Itapeva

Construções sem documentação e água imprópria para o consumo, são alguns dos problemas enfrentados em área da Fazenda Itapeva, doada a Prefeitura

RAFARD | Tudo paralisado! Essa é a atual situação das construções das casas na Fazenda Itapeva.

Denúncias e cobranças de fiscalização em cima das casas que estavam sendo construídas em regime de mutirão na área rural de Rafard, não vem de hoje. Há pouco mais de dois anos, o então vereador Luiz Antônio Ferreira Brito alertava para o volume de moradias que já crescia de maneira desordenada.

Em 2014, a Prefeitura recebeu em doação da empresa Radar, 17,702 hectares de terra, que correspondem à Capela de Itapeva e seu entorno. Em troca, o governo municipal deveria desocupar as casas das fazendas Coqueiro e Leopoldina e auxiliar na construção, em regime de mutirão, de moradias na Itapeva, a fim de abrigar, preferencialmente, as 27 famílias despejadas das duas colônias.

Frente às inúmeras denúncias de irregularidades, o atual prefeito, Ilson Donizete Maia, determinou através do Decreto 08/2017, de 01 de março, a paralisação de todas as cessões de lote e obras na Fazenda Itapeva. “Primeiro será feito todo o levantamento da área, por conta disso, estão interditadas todo e qualquer tipo de obra de particulares na área do bairro Itapeva, bem como a doação de outros lotes”, explicou Maia em nota oficial.

Segundo a Prefeitura, toda apuração será feita para a regularização das famílias. O trabalho teve início no mês de março, com a criação de uma comissão formada por cinco integrantes do governo municipal. O vice-prefeito e diretor de Indústria e Comércio, Carlos Roberto Bueno, é o presidente da comissão e conta com os membros: Armando Garcia, Bruna Simionato Braga, Luís Fernando Zape e Nádia Almeida Quadros.

A comissão ficou responsável pelo levantamento dos terrenos e das famílias que receberam áreas na Fazenda Itapeva, mas não tem documentação que comprovem a doação.

De acordo com a Prefeitura, outro ponto a ser tratado pela equipe é a preservação do local. “Estão sendo levantados os pontos que precisam de preservação de imediato e aqueles que precisam de recursos para a preservação”, conta o prefeito.

Outra proposta do governo municipal é formar parceria com a comunidade católica para uso, manutenção e cuidados com a Capela São João Batista, restaurada em 2015, pela Radar.

Questionada sobre a infraestrutura da Fazenda Itapeva, a Prefeitura afirma que irá buscar recursos dos governos Estadual e Federal, pois os custos são altos e não há recursos próprios para suprir toda a demanda. “Das novas moradias é preciso primeiro acompanhar o trabalho desta comissão formada e para dar continuidade no projeto de infraestrutura é preciso concluir o levantamento”, respondeu Maia.

Sobre transformar Itapeva num bairro urbanístico, a Prefeitura ressalta que não há essa intenção. “A ideia é buscar recursos para oferecer a infraestrutura necessária e resolver a questão dos terrenos, que estão sem documentação. É necessário para o local um projeto urbanístico que ofereça as condições necessárias para os moradores e que preserve as características atuais”, concluiu a Prefeitura em nota.

Água

Na sessão ordinária da última terça-feira, 2, os vereadores de Rafard cobraram um posicionamento da Prefeitura quanto a qualidade da água na Fazenda Itapeva.

A vereadora e presidente da Câmara, Angela Barboza, apresentou um requerimento solicitando informações, inclusive, se existe projeto para construção de um novo poço artesiano. Na justificativa, Angela afirma que os moradores continuam reclamando que a água está imprópria para o consumo e uso.

Segundo a Prefeitura, uma reunião será agendada ainda em maio, entre moradores, representantes do governo municipal e da empresa Radar, para discutir a real situação da documentação do local.