A Prefeitura de Rafard rescindiu na última semana o contrato com a empresa Via Sol, responsável pela obra de construção do conjunto habitacional Rafard B.
Na sexta-feira, 19, representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (CDHU), autoridades municipais e os contemplados das casas populares, participaram de uma reunião. O encontro aconteceu no ginásio municipal de esportes Olavo de Campos Borghesi.
Segundo o governo municipal, o diretor técnico da CDHU, Aguinaldo Lopes Quintana Neto, se comprometeu com as 146 famílias sorteadas, que a companhia assumirá a obra, garantindo a entrega o mais rápido possível.
De acordo com a prefeitura, o contrato com a construtora foi rescindido pelo não cumprimento das responsabilidades acordadas.
“O vínculo foi legalmente encerrado, deixando claro que muitas tratativas foram feitas, porém sem comum acordo”, explica o prefeito Carlos Roberto Bueno.
A prefeitura afirma que 94% da obra está concluída e que a CDHU assumirá as obra das casas populares. A companhia se responsabilizará pela contratação de uma nova empreiteira para finalizar a parte asfáltica, pinturas das últimas 70 casas e reparos em geral, como trocas de vidros quebrados etc.
Bueno explica que a segurança do local também ficará por conta da nova empreiteira contratada.
“Assim sendo, a Prefeitura de Rafard fica no aguardo para que possa lançar no Diário Oficial o início das obras sob a responsabilidade da CDHU. Vale citar que isso só não foi possível, pois a empresa Via Sol pode fazer uso de recurso”, conta o chefe do Executivo.
Entrega
Segundo o governo municipal, assim que toda a questão burocrática for resolvida, as obras irão recomeçar e as entregas das casas serão feitas por etapas.
“Serão 76 moradias em um lote inicial e as demais na medida em que os trabalhos forem avançando. Até lá, a Guarda Municipal de Rafard estará realizando as rondas durante todo o dia”, diz a nota.
Assinatura dos contratos
Os 146 contemplados com as casas populares assinam o contrato na próxima terça-feira, 30, a partir das 10h. O encontro acontece no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan (em frente ao cemitério municipal), localizado na avenida São Bernardo, 1251, no bairro Popular. As assinaturas serão feitas por ordem de chegada.
Para a assinatura do contrato, será necessário levar os documentos pessoais (RG e CPF). No caso dos cônjuges, é necessário a presença do casal, ambos munidos com os documentos pessoais.
Manutenção
De acordo com a prefeitura, após a assinatura do contrato, os contemplados poderão somente visitar as casas e cuidar da manutenção do quintal.
“De modo algum, alterar a estrutura das moradias, até que a mesma esteja 100% concluída e entregue pela CDHU”, alerta a nota do governo municipal.
