CapivariMombucaNotíciasRafardRegião

Prefeituras arrecadaram cerca de R$ 4 milhões com ISS dos pedágios

 

 

 

 

 

O repasse do ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, totalizou aproximadamente R$ 4 milhões no ano de 2012, nas cidades de Capivari, Mombuca, Rio das Pedras, Porto Feliz e Rafard. A verba incrementa a receita de 256 prefeituras e é repassada proporcionalmente à extensão da rodovia pedagiada que atravessa o município.

O ISS repassado às prefeituras pode ser empenhado em áreas como educação, transporte, segurança e saúde. A receita repassada compõe parte significativa dos orçamentos de algumas administrações municipais, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados. Isso contribui para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura.
Todos os 256 municípios cortados pelos 5,4 mil quilômetros da malha rodoviária concedida recebem o repasse do ISS, que passou a incidir sobre a tarifa do pedágio no ano 2000. Desde então, já foram repassados R$ 2,2 bilhões.

Jornal O Semanário

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do jornal O Semanário, não significa que foi escrita por um deles, em alguns dos casos, foi apenas editada.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Abrir bate-papo
Olá
Podemos ajudá-lo?