No dia 3 de janeiro, a Prefeitura de Rafard divulgou a Portaria 004/2022, que dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos deste ano. Em Capivari, o governo municipal se antecipou e publicou o Decreto 7230/2021, no dia 23 de dezembro.
Na Cidade Coração, as repartições públicas municipais seguirão os pontos facultativos dos dia 28 de fevereiro, 1 de março, 2 de março até às 12h, 22 de abril, 17 de junho, 28 de outubro, 14 de novembro e de 26 a 30 de dezembro.
No entanto, algumas repartições deverão trabalhar no sistema de plantão, são elas: Cemitério Municipal, Guarda Civil, Serviço de Água e Esgoto, Serviço de Limpeza Pública e Serviço Municipal de Saúde e Farmácia Municipal.
Em Capivari, nos feriados discriminados, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigentes, não haverá expediente na Prefeitura e nem nas autarquias, conforme segue:
Feriados Nacionais
- 21 de abril (Tiradentes);
- 1º de maio (Dia do Trabalho);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 12 de outubro (Nossa Senhora da Aparecida);
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 25 de dezembro (Natal).
Feriado Estadual
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- 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista).
Feriados Municipais
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- 15 de abril (Paixão de Cristo);
- 16 de junho (Corpus Christi);
- 24 de junho (Dia do Padroeiro, São João Batista);
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
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Pontos Facultativos
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- 28 de fevereiro (Carnaval);
- 1º de março (Carnaval);
- 2 de março (Cinzas) até às 13h;
- 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
- 24 de dezembro (Véspera de Natal);
- 26 a 30 de dezembro (Recesso);
- 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo).
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