24/06/2016

Rafard recebe Plano que beneficiará cerca de 9 mil pessoas

RAFARD | Vinte e quatro cidades da região das Bacias PCJ, entre elas Rafard, recebem nesta sexta-feira, 24, Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, custeados pela Fundação Agência das Bacias PCJ. A entrega ocorre durante a reunião plenária dos Comitês PCJ, no Portal dos Sonhos, em Extrema (MG), às 10h.
Os municípios foram distribuídos em quatro lotes. Os três primeiros, cujo investimento foi de R$ 1.765.215,50, englobam as cidades de Rafard, Elias Fausto, Jaguariúna, Charqueada, Louveira e Jarinu (lote 1); Valinhos, Morungaba, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Vargem e Joanópolis (lote 2); e Pedra Bela, Ipeúna, Saltinho, Toledo, Tuiuti e Bragança Paulista (lote 3). Itatiba, Pinhalzinho, Extrema, Itapeva, Camanducaia e Sapucaí-Mirim formam o lote 4, com investimento de R$ 611.020,87. Vale ressaltar que, nos dois valores de investimentos, já estão incluídos o termo aditivo que acrescentou a elaboração do estudo gravimétrico dos resíduos sólidos.
Com abordagem em quatro componentes – água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de água pluvial, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos domiciliares –, os Planos funcionam, de acordo com a coordenadora de projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco, como ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável do município. “Os Planos estabelecem as diretrizes no horizonte de 20 anos. Esse planejamento permite que as cidades identifiquem problemas, diagnostiquem demandas de expansão e delimitem as metas, objetivando o atendimento da população com qualidade”, completa.

Recurso
Ainda na reunião, os membros dos Comitês PCJ votam a Deliberação Ad Referendum nº 248/16, que trata da indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do estado de São Paulo (Cobranças PCJ) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
De 52 projetos protocolados inicialmente na Agência das Bacias PCJ, 29 apresentaram toda a documentação exigida e foram aprovados, mas, no primeiro momento, apenas 21 poderão ser indicados pelos Comitês PCJ por conta da disponibilidade de recursos financeiros. Rafard é um dos municípios indicados, por meio da Prefeitura, com o projeto para instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP) e monitoramento das pressões de água através de instalação de sensores de pressão e telemetria no sistema de distribuição de água da cidade, com recurso da Cobrança Paulista PCJ no valor global de R$ 2.579.225,93 – deste valor, R$ 138.543,65 é a contrapartida do município.

Capivari
Capivari também é um dos municípios indicados, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari (Saae), com projeto de implantação do coletor tronco, estação elevatória e linha de recalque da região central da cidade, com recurso da Cobrança Paulista PCJ no valor global de R$ 5.557.319,91. A contrapartida do município será de R$ 508.839,60.
Segundo o superintendente do Saae, José Luiz Cabral, 90% dos recursos não geram custos aos munícipes. “Nossa equipe trabalha para melhorar a qualidade da água distribuída, bem como coletar e tratar o esgoto gerado, preservando o meio ambiente e os corpos d’água da bacia do rio Capivari”, afirma Cabral, que garante que assim que todas as obras estiverem concluídas, o Saae terá condições de coletar e tratar esgoto de até 74 mil habitantes.
“Convém destacar que dos valores conquistados, a contrapartida é de 14,2%, isto significa que custos de R$ 43 milhões não serão pagos pelos munícipes. Com isto faremos a nossa parte para atendermos o Plano de Bacias PCJ, de tornar o Rio Capivari classe 2, isto é, um rio que atende as condições para a captação de águas para atendimento à população”, finaliza Cabral.