Secretaria de Cultura do Estado orça restauro do Museu em R$ 7 milhões e diz que não há verba disponível

09/03/2015

Secretaria de Cultura do Estado orça restauro do Museu em R$ 7 milhões e diz que não há verba disponível

Prefeito participou de uma audiência na quarta-feira, 25, com o secretário Marcelo Mattos Araujo; depois, resposta sobre a intervenção foi negada por e-mail

PORTO FELIZ – Porto Feliz recebeu na semana passada uma resposta preocupante do Governo do Estado. O prefeito Levi Rodrigues Vieira (PSD) participou na quarta-feira, 25, de uma audiência na Secretaria de Estado da Cultura com o secretário Marcelo Mattos Araujo. O assunto em pauta foi o restauro do Museu de Porto Feliz, fechado desde 2010 e que, por pertencer ao Estado, não pode sofrer intervenção do município.

Acompanhado do diretor de Cultura, Esportes e Turismo, Alexandre Dario, e da coordenadora de Cultura, Roseli Brugnaro, Vieira solicitou informações sobre o andamento do restauro do prédio, mas o secretário Araujo, que é museólogo, informou que não há previsão para que a revitalização seja incluída no orçamento do Governo do Estado. A obra foi orçada pela Secretaria de Estado da Cultura em R$ 7 milhões.

Durante a conversa, o prefeito também foi informado de que a liberação da verba depende do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e que o município deveria formular um pedido diretamente ao seu gabinete. Diplomático, Araujo declarou que, dentro de sua pasta, a revitalização do Museu de Porto Feliz é prioridade. “Depende apenas da sinalização do governador”, disse.

A reunião também contou com a presença da deputada estadual Rita Passos (PSD), da coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM), Renata Vieira Motta, e da coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC), Maria Thereza Bosi.

Casa Civil

Na quinta-feira, 26, o gabinete do prefeito Levi Rodrigues Vieira recebeu, por e-mail, resposta do subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, sobre a solicitação. O texto enviado, já no início, descarta a possibilidade da revitalização. “Infelizmente não podemos atender a solicitação do Exmo. Prefeito de Porto Feliz, pois não há recursos orçamentários previstos nesta Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH”.

O subsecretário sugere que o município procure alternativas (mesmo sabendo que o prédio pertence ao Governo do Estado). “Sugerimos que seja consultada a possibilidade de financiamento por meio de incentivo fiscal do ICMS no Programa de Ação Cultural – Proac”. “Outra alternativa seria consultar a divisão de Atendimento Técnico aos Municípios que contribui para atividades pontuais.”

De acordo com o diretor de Cultura, Esportes e Turismo, Alexandre Dario, o suporte dado pelo Governo do Estado não foi satisfatório. “Desde o início desse processo, a interdição do prédio, as visitas técnicas sempre acenavam para uma colaboração do Estado”, comentou.

“Hoje, temos o projeto de revitalização e a resposta de que não há verba e que devemos procurar alternativas”, declarou o diretor. Entretanto, o prefeito afirmou que fará novos pedidos ao governo estadual. “É um valor alto, mas é uma obrigação do Governo do Estado, já que o prédio pertence a eles”, disse. “O museu é muito importante para Porto Feliz. Queremos vê-lo funcionando novamente”, concluiu Levi.

Projeto

O projeto foi apresentado pelos arquitetos Giovana Moreli Avancini, Caio Faggin, Denise Invamoto, Paula Dedecca e Julia Siqueira a Vieira em julho de 2013. Ele foi custeado com recursos do Proac no valor de 450 mil reais. Na época, o Governo do Estado havia fornecido uma informação de que o custo do restauro seria entre R$ 4 e 5 milhões. O prazo previsto para o término da obra seria de três anos, a partir de seu início.

Fechado

Desde 2010, o prédio que abrigava o museu da cidade – tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) em 1982 – está fechado para visitação pública. Devido às condições precárias do imóvel, a Diretoria de Cultura transferiu o acervo para um imóvel. O prédio do Museu das Monções pertence ao Governo do Estado e o município não pode intervir no local até que ele passe a pertencer à cidade.

Ainda assim, a Prefeitura realizou algumas ações emergenciais, como escoramentos e colocação de mantas, para manter a sustentação do prédio e garantir a segurança dos pedestres e motoristas que circulam pelo Centro da cidade.

História

O acervo do Museu das Monções é composto por documentos, mapas e livros sobre as monções e a história de Porto Feliz. O prédio foi construído por volta de 1850 em taipa de pilão, com a utilização de madeira e barro e em pau–a-pique. Em 1908, o casarão foi comprado pelo Governo do Estado e passou a ser utilizado como Grupo Escolar Coronel Esmédio até a década de 1960. No ano de 1965, passou a abrigar o Museu Histórico e Pedagógico das Monções.