As cidades de Porto Feliz e de Rafard receberam como uma bomba a notícia veiculada nesta semana sobre a abertura do processo de licitação para a construção de um presídio entre os dois municípios.
A notícia foi publicada no site oficial da Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP) do Governo do Estado de São Paulo e no Diário Oficial.
De acordo com o edital de concorrência pública, a unidade prisional do centro de Progressão Penitenciária (CPP) terá capacidade para 1.048 detentos. O valor da obra será de R$ 65,9 milhões e a empresa vencedora do processo licitatório deverá entregar o presídio em 450 dias, contados a partir da assinatura do contrato de concessão da obra.
O CPP será construído na estrada vicinal que liga Porto Feliz a Rafard.
Prefeito de Porto
Feliz luta contra
a instalação
Em 2009, quando soube da possível instalação do presídio em Porto Feliz, o prefeito municipal e professor Cláudio Maffei (PT), caminhou 117 quilômetros ao Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, para discutir o assunto com o então governador, José Serra (PSDB). Na ocasião ele não foi atendido.
Sem sucesso, o prefeito ainda tentou agendar uma reunião para discutir o assunto com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Na opinião do prefeito Cláudio Maffei, o judiciário em Porto Feliz, além de coragem, demonstrou preocupação ambiental, “já que uma obra com as dimensões de um presídio causaria um grande impacto negativo em uma cidade que se desenvolve dia a dia e que procura aplicar as boas práticas no turismo e no meio ambiente”, afirmou.
Em entrevista à Rádio R FM, o prefeito disse que está confiante na vitória de Porto Feliz contra a vinda do presídio e que a cidade vai vencer essa luta.
Para a deputada estadual Ana Perugini (PT), a instalação de presídios nos municípios paulistas é uma verdadeira demonstração da falta de diálogo do Governo do Estado com as lideranças municipais. A deputada tem lutado para que o impacto da instalação de unidades prisionais seja amenizado com uma ampla política de benefícios como hospitais, escolas e melhorias de infraestrutura, oferecidos pelo governo estadual a esses municípios.
O projeto de lei 556, de 2007, de autoria da deputada Ana Perugini, prevê a compensação financeira, por parte do Governo de São Paulo, às cidades que abrigam ou venham a abrigar presídios. Uma ação em resposta aos impactos negativos causados por essas instituições. O projeto de lei ainda tramita pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nota
O Jornal O Semanário Regional estará debatendo esse assunto nas próximas edições, mostrando o reflexo da instalação de um presídio no seu entorno, a opinião das autoridades locais, inclusive dos prefeitos das cidades da região, e o posicionamento desses e de entidades sociais, também da própria população, que já pode opinar na página do Jornal O Semanário, no site www.osemanario.com.br e no facebook/osemanario.
