Organizado pela Prefeitura de Porto Feliz, a caminhada contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na vicinal Rafard-Porto Feliz reuniu mais de 200 pessoas no domingo (2).
Às 8h30 o tráfego foi bloqueado nos dois sentidos da pista e os manifestantes partiram da rotatória Altos do Jequitibá (saída para Capivari/Rafard) até o terreno onde está sendo construído o CPP, onde foram plantadas mais de duzentas mudas de árvores.
Confira abaixo o manifesto lido pelo prefeito Claudio Maffei durante a mobilização. A matéria completa você confere na edição impressa desta sexta-feira (7).
MANIFESTO DO JEQUITIBÁ
02 DE SETEMBRO DE 2012.
Este manifesto suprapartidário foi lido e divulgado na caminhada PRESÍDIO, AQUI NÃO! No dia dois de setembro de dois mil e doze e tem por base os seguintes princípios:
Primeiro: O povo de Porto Feliz e região se solidariza com o Governo Estadual compreendendo a necessidade da construção de novas unidades prisionais no estado de São Paulo devido ao aumento da população carcerária;
Segundo: O povo de Porto Feliz e região reconhece que atender as necessidades do sistema carcerário estadual se apresenta como um grande problema do atual governo do estado e, consequentemente, dos municípios e se coloca a disposição para discutir soluções para essa problemática;
Terceiro: O povo de Porto Feliz e região luta para a não instalação do presídio no município, mas deixa claro que não tem nenhuma atitude negativa ou preconceituosa contra as pessoas que cumprem pena, pelo contrário, queremos auxiliar esses homens e mulheres a serem reintegrados a sociedade como cidadãos de bem;
Quarto: O povo de Porto Feliz e região entende que o momento econômico atual da cidade é de pleno desenvolvimento e que um empreendimento como um presídio viria a dificultar os investimentos que tem vindo para Porto Feliz, desvalorizando outros empreendimentos rurais, industriais, comerciais, de serviços e turísticos do município;
Quinto: O povo de Porto Feliz e região tem claro que a inserção de uma população carcerária de cerca de 1.000 pessoas faria, da noite para o dia, a população do município aumentar 2%, sem os benefícios dessa população carcerária serem considerados residentes para cômputo do Fundo de Participação dos Municípios e de outros repasses federais e estaduais;
Sexto: O povo de Porto Feliz e região tem a percepção que a demanda criada pela inserção desta população carcerária tornará ainda mais precária a infra-estrutura de saúde, educação e assistência social do município;
Sétimo: O povo de Porto Feliz e região sabe que junto com a população carcerária masculina estará deslocando semanalmente um grande fluxo de familiares desta população carcerária, aumentando em muito a demanda por serviços públicos;
Oitavo: O povo de Porto Feliz e região preocupa-se que com a vinda do presídio uma cidade pacata torne-se vitima de maior insegurança e violência;
Nono: O povo de Porto Feliz e região quer que nossa cidade se transforme num pólo de desenvolvimento econômico e que se dê especial atenção a criação do título de Estância Turística à cidade que é a Terra das Monções;
Décimo: O povo de Porto Feliz e região sente-se na obrigação de exigir das autoridades estaduais ouçam e dialoguem com as autoridades municipais respeitando a legislação municipal como Plano Diretor de Desenvolvimento, Código de Obras e a Lei da Criação da APA Engenho D’Água;
Décimo Primeiro: O povo de Porto Feliz e região exige que se respeite a questão ambiental e a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente que reza que as Unidades de Conservação devem ser preservadas de grandes empreendimentos e que as autoridades locais tem que autorizar tais empreendimentos;
Décimo Segundo: O povo de Porto Feliz e região exige ser ouvido através de suas autoridades municipais e que ajam canais de debates a respeito de um empreendimento que pode mudar o destino do município;
Décimo Terceiro: O povo de Porto Feliz e região reivindica que no local desapropriado para a construção do CPP seja utilizado para a construção de uma FATEC ou ETEC;
Décimo Quarto: O povo de Porto Feliz e região pede para que a Área de Preservação
Ambiental Engenho D’Água seja reflorestada e garantida para as futuras geração em cooperação com as secretarias de meio ambiente estadual e municipal;
Décimo Quinto: O povo de Porto Feliz e região espera ser atendido em seu singelo e humilde pedido de PRESÍDIO, AQUI NÃO! Em nome do desenvolvimento e do futuro de Porto Feliz e região.
Esse manifesto será lido e divulgado no ato PRESÍDIO, AQUI NÃO! E a partir dele as escolas das redes municipais, estaduais e particulares serão estimuladas a dialogarem com seus alunos, professores e comunidade escolar e pedirem a sua manifestação via cartas, redações, desenhos e outros meios para serem enviados ao Governador do Estado de São Paulo.
Serão plantadas 200 mudas de árvores para dar inicio a recuperação do local e novamente estaremos colhendo assinaturas para enviarmos ao Governo Estadual manifestação contraria a construção do CPP em Porto Feliz. Estas deverão ser entregues até o dia 20/09 nas repartições publicas da Prefeitura Municipal de Porto Feliz para serem protocoladas ao Sr. Governador no dia da Árvore – 21 de Setembro de 2012.
ALTOS DO JEQUITIBÁ, ESTRADA PORTO FELIZ – RAFARD,
2 DE SETEMBRO DE 2012.
