01/09/2014
Barulho é tema da sessão nesta segunda-feira
Assunto foi colocado em pauta há duas semanas; debate acontecerá entre os vereadores e mais três convidados, a partir das 19h30
CAPIVARI – Na noite de segunda–feira, 1º de setembro, a sessão ordinária da Câmara receberá três convidados: Gamaliel Lourenço de Souza, secretário da Defesa Social, Nicolas Gama, comandante da Polícia Militar, e Rogério de Oliveira, diretor de Fiscalização. Os convites foram feitos após os vereadores trazerem à tona um problema que desde sempre incomoda parte dos cidadãos: a perturbação do sossego.
Considerada uma contravenção penal, segundo o vereador Davilson Roggieri (PSDB), ou seja, que ocasiona em multa e, em alguns casos, em prisões simples, a perturbação do sossego público com som alto em carros, aceleração exagerada de motocicletas, bares e festas com música alta fora do horário permitido será o foco da sessão, tanto para o esclarecimento de dúvidas, quanto para pensar, em coletivo, novas medidas de “frear” esse tipo de desrespeito com o próximo na cidade.
O assunto foi levantado por Roggieri. Segundo ele, é preciso colocar a Guarda Municipal nas ruas para que ela possa conter a situação. “Nós temos, principalmente, o pessoal de moto de 125. Eles arrancam o miolo do escapamento e saem pela cidade acelerando a todo vapor, azucrinando a vida das pessoas”, diz o vereador em uso da tribuna livre.
“Dessa contraversão penal, pode apreender a moto e fazer com que troque o escapamento, e aí, se não trocar tem a multa, tem o guincho, tem ainda a penalidade de um processo criminal, vai ter que ir lá responder, vai ter que dar uma cesta básica, enfim, é uma forma que nós temos, porque não podemos mais viver com o barulho do jeito que está”, desabafa.
O vereador André Rocha (SDD), presidente da casa, concordou com Roggieri. Mas, para ele, não é apenas o som das motocicletas que incomoda. “Vem crescendo o som do barulho de veículos automotivos. Fica até uma sugestão, dos moradores, para que as viaturas sejam colocadas nas esquinas de movimento dos bares, ao invés de ficar na Praça Central. Principalmente de quinta, sexta e sábado. A reclamação por causa do barulho vem aumentando muito nas últimas semanas”, conta.
Sobre o assunto, Junior Pazianotto (PPS), por sua vez, disse que embora exista uma lei, o valor da multa é muito baixo. Ele acredita que é preciso elevar esse valor para “doer” no bolso do cidadão, causando assim a mudança desejada; algo semelhante com o que foi aplicado em Osasco: “na entrada da cidade tem uma faixa alertando os motoristas com som alto de que a multa é de R$ 6 mil”.
“Frequentemente, eu mando mensagens ao Gamaliel, nosso secretário, não só pelo fato de morar no Centro, mas pelos munícipes que me procuram pra falar a respeito do barulho, principalmente pelos carros particulares de som automotivo. Acredito que tenha a ver com educação, porque isso aí já está muito bem fundamentado dentro da consciência, do caráter de cada um, são maiores de 18 anos e já dirigem”, critica Pazianotto.
“Então, a gente precisa ver, até o Murilo [Kerche, advogado da Câmara] está estudando isso pra mim, se é de competência do Legislativo elevar essa taxa, mas se não for conversarei no Executivo para que a gente coloque uma multa realmente que pese e que doa no bolso desses condutores muito mal educados e que se preocupam somente com o seu umbigo; parece que eles não vivem em sociedade.”
Na mesma linha, Mateus Scarso (PMDB) lembrou os parlamentares que, até hoje, alguns bares em bairros de Capivari também desrespeitam os munícipes com música alta fora de hora (das 18h às 7h). “Tem aqueles bares que aumentam o som, perturbam o vizinho; então é outro questionamento que a gente pode agregar a essa perturbação do sossego público. E também algumas chácaras, que fazem festas, eventos e extrapolam no volume”, comenta o vereador.
“Recentemente, recebi uma reclamação do Jardim do Bosque, de um barzinho que estava lá altas horas com som alto, o pessoal bebendo, acaba se empolgando e, às vezes, até entra em conflito com a própria vizinhança”, conta Scarso. Em seguida, o vereador Flávio Carvalho (PSDB) encerrou a discussão por aquela noite. Para ele, todos esses incômodos se devem à falta de educação do brasileiro atrelada à fiscalização pouco eficiente.
“Mais uma vez eu digo em alto e bom som: cada brasileiro sabe muito bem quais são os seus direitos. Mas nenhum quer saber dos seus deveres. A cada dia que passa, essa é a realidade que vai tomando conta do nosso país. E a grande maioria acaba pagando um alto preço pelo desrespeito e desregramento de uma pequena e barulhenta minoria”, repreende Carvalho.
De acordo com o parlamentar, “é o preço que nós pagamos por tudo o que plantamos nesses últimos anos. Desgovernos, um após o outro, fazendo descaso da educação. Um país que não preza sua educação pode colher o quê? Cidadãos sem educação. Infelizmente, é uma realidade do nosso país, não apenas da nossa cidade”.
