Confira a pauta da sessão ordinária de Capivari, que acontece na noite de segunda-feira, 24
Quarta sessão ordinária será realizada às 19h30, na Câmara Municipal
a) Expediente:
1) Projeto de Lei nº 029/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera dispositivos da Lei nº 4214/2013 e suas alterações até a Lei nº 4349/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capivari, período de 2014 a 2017. Consubstanciado no Ofício nº 059/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
2) Projeto de Lei nº 030/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera dispositivos da Lei nº 4215/2013 e suas alterações até a Lei nº 4350/2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. Consubstanciado no Ofício nº 060/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
3) Projeto de Lei nº 031/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 201.795,43 (duzentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), através de excesso de arrecadação e anulação de dotações, objetivando infraestrutura urbana Rua Bélgica no Jardim Santo Antonio. Consubstanciado no Ofício nº 061/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
4) Projeto de Lei nº 032/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.816,99 (cem mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), cobertos através de recursos de convênio com o Governo do Estado, objetivando infraestrutura urbana. Consubstanciado no Ofício nº 062/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
5) Projeto de Lei nº 033/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na Contadoria Municipal, no valor de R$ 250 mil reais, provenientes do Ministério dos Esportes e anulação de dotações, para adequação do orçamento. Consubstanciado no Ofício nº063/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
6) Projeto de Lei nº 034/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 255.173,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e três reais) com recursos provenientes de anulação parcial de dotações do próprio orçamento Secretaria do Planejamento, objetivando recapeamento de ruas. Consubstanciado no Ofício nº 064/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
7) Projeto de Lei nº 035/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na Contadoria Municipal, no valor de R$ 760,62 (setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), através do fehidro, objetivando recuperação da qualidade dos corpos d’agua. Consubstanciado no Ofício nº 065/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
8) Projeto de Lei nº 036/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na Contadoria Municipal, no valor de R$ 303 (trezentos e três mil reais) , com recursos provenientes e anulação parcial de dotações do próprio orçamento. E convênio com o Governo do Estado, objetivando infraestrutura urbana. Consubstanciado no Ofício nº 066/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
9) Projeto de Lei nº 037/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 298.526,53 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), com recursos provenientes de excesso de arrecadação e anulação de dotações, objetivando construção de quadra poliesportiva no Jardim Elisa. Consubstanciado no Ofício nº 067/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
10) Projeto de Lei nº 038/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Contadoria Municipal, no valor de R$ 140 mil reais, com recursos provenientes de anulação de dotações do próprio orçamento, visando adequação do orçamento. Consubstanciado no Ofício nº 068/2014 (anexo). solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
11) Projeto de Lei nº 039/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 105.130,03 (cento e cinco mil, cento e trinta reais e três centavos),cobertos através do superavit financeiro, sendo R$ 100 mil através de convênio dos serviços de proteção a fome, objetivando aquisição de materiais de consumo para o atendimento do Lar dos Velhinhos São Vicente de paulo. Consubstanciado no Ofício nº 069/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
12) Projeto de Lei nº 040/2014 da Prefeitura Municipal de capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800 (um milhão e oitocentos mil reais), provenientes, de excesso de arrecadação, para adequações da Secretaria da Saúde, em complementação de repasse a Santa Casa. Consubstanciado no Ofício nº 070/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
13) Projeto de Lei nº 041/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil, setecentos e dez reais), cobertos através de anulação de dotações do próprio orçamento, visando adequação do próprio orçamento. Consubstanciado no Ofício nº 071/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
As comissões para dar os pareceres.
14) Requerimento nº 025/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe do retardamento da entrega de massa asfáltica para os serviços de tapa-buracos, remetendo-nos cópia do contrato com a empresa.
À ordem do dia da próxima sessão.
15) Requerimento nº 026/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe se há algum projeto ou mesmo estudos para colocação de mais semáforos na cidade.
À ordem do dia da próxima sessão.
16) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) Vereador Valdir Antonio Vitorino:
a) nº 064/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, que promovam estudos a fim de editar exemplares do Código de Posturas do Município, que envolve o aspecto dos direitos e obrigações de todos os cidadãos do município.
II) Vereador Mateus Scarso:
a) nº 065/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, que promovam estudos para melhorias no Centro de Zoonoses de Capivari, quanto aos espaços físicos dos animais e outras adequações.
III) Vereador Davilson Aparecido Roggieri:
a) nº 066/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, que promovam estudos para elaboração de Projeto de Lei, cuja competência é somente do Executivo, com a finalidade de alteração da Lei nº 2804/2001, que trata do beneficio de auxilio-doença aos servidores públicos municipais pelo IPREM.
IV) Vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 067/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis e Secretaria de Trânsito, providências quanto a colocação de semáforo na confluência da Alameda Faustina Franchi Annicchino e Rua Xavantes.
b) nº 068/2014 – indica ao prefeito, através do setor competente, colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Pedro Angelin, defronte a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim São Pedro.
c) nº 069/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras, poda de galhos de árvores e limpeza geral junto às margens do Rio Capivari.
d) nº 070/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras, quanto a poda de árvores ao longo da Avenida Cândido Mota, bairro Estação, cujos galhos estão encostando na rede elétrica.
e) nº 071/2014 – indica ao prefeito, através do Setor de Obras, quanto aos serviços de tapa-buracos da Rua Paraná, na Vila Cardoso.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
17) Papéis diversos:
a) Comunicados do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor do município.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
18) Moções:
a) Moção de Apêlo nº 003/2014, de autoria do vereador Flavio de Castro Carvalho, com apoio dos demais pares, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando a criação da Região Metropolitana de Piracicaba.
Em discussão única.
b) Ordem do dia:
1) Projeto de Lei nº 004/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que revoga em seus expressos termos as leis municipais ns. 2030/91 e 2114/91, que trata em receber doação de terras. Consubstanciado no Ofício nº 023/2014 (anexo).
Em discussão única.
2) Projeto de Lei nº 028/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que regulamenta os princípios gerais de patrimônio e gestão dos bens móveis do município. Consubstanciado no Ofício nº 058/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Em discussão única.
3) Projeto de Lei nº 002/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Domingos Antonio Claudio, que dispõe sobre a proibição da fabricação, da comercialização e do uso de amianto ou asbesto em qualquer atividade, especialmente na construção civil, pública e privada. Consubstanciado na justificativa anexa.
Em discussão única.
4) Projeto de Lei nº 007/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica, com inserção no calendário oficial do município, sendo comemorado anualmente no dia 27 de abril. Consubstanciado na justificativa anexa.
Em discussão única.
5) Projeto de Lei nº 008/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Antonio Claudio Pazianotto Júnior, declarando de utilidade pública a Associação de Muay Thai e Kickboxing do Estado de São Paulo, com sede e foro em Capivari, localizada na Avenida Piratininga nº 353, bairro Santa Rosa.
Em discussão única.
6) Requerimento nº 021/2014, do vereador Bruno Barnabé da Silva, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe da existência de projeto de curto prazo para a pavimentação asfáltica da Rua Ismael Bueno de Oliveira, bairro Jardim Elisa.
Em discussão única.
7) Requerimento nº 022/2014, do vereador Bruno Barnabé da Silva, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe se há algum projeto ou mesmo estudos para construção de novos sistemas de reservatórios de água ou barragens no município.
Em discussão única.
8) Requerimento nº 023/2014, do vereador Mateus Scarso, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre projeto e processo licitatório e outras indagações referente a obra do Terminal Rodoviário.
Em discussão única.
9) Requerimento nº 024/2014, do vereador Mateus Scarso, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre a reforma da Casa da Cultura entre outras indagações.
Em discussão única.
10) Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, da Prefeitura Municipal de Capivari, que dá nova redação ao anexo único da Lei Complementar nº 019/2008, que trata da criação de cargos efetivos na Prefeitura Municipal. Consubstanciado no Ofício nº 034/2014 (anexo).
Em 2ª e última discussão.
