A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na última terça-feira (23) uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros deverá aumentar em média 5,6% em 2024. A estimativa fica acima da inflação projetada para o período, que é de 3,87%, segundo economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.
Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, mas a alta verificada foi de 5,9%.
Três fatores são apontados como influenciadores desse aumento:
- A energia contratada no mercado cativo, que é quando o consumidor não pode escolher de quem comprar energia e é obrigado a adquiri-la da distribuidora local;
- A expansão da rede de transmissão;
- A conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
A Aneel realiza reajustes anuais nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão. Esses reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. A maior parte desse valor, R$ 32,7 bilhões (88%), será bancada diretamente pelos consumidores de energia, por meio de encargos incluídos nas contas de luz.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia, tem como receitas multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e aportes do Tesouro Nacional, além das cotas pagas pelos consumidores.
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.
