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Dicas – Violência nas escolas

Gillys Esquitini Scrocca - Delegado de Polícia, advogado, professor, radialista e colunista capivariano

Dias atrás, alunos, pais, professores e demais profissionais da área da educação ficaram amedontrados, foram vilipendiados, pois duas das escolas com maior clientela estudantil de Capivari foram alvos da violência.
Uma por motivo passional. Falo da Escola Municipal Professor Benedito Pinto Antunes, onde um desentendimento entre casal redundou em grave agressão e outra no Bairro Ribeirão ,em que os educadores arcaram com sérios prejuízos materiais, além de morais, pois seus veículos foram danificados.
Tudo, pasmem, ocorreu em área geográfica escolar que serviria, em tese, para educar as pessoas.
Se não bastassem as agressões e ameaças diárias que sofrem nossos professores, além da falta de reconhecimento profissional, em face dos salários que percebem, são verdadeiros alvos fixos e indefesos da violência.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores.
Pela proposta do Projeto de Lei 3273/12, serão considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.
O objetivo da proposta é implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações de violência física e moral contra educadores, ocorridas em decorrência do exercício de suas funções. Além disso, a ideia é estimular a reflexão acerca desse tipo de violência.
As agressões sofridas por educadores vêm se tornando cada vez mais frequentes no cotidiano das escolas brasileiras. Tais agressões não são apenas físicas, sendo registrados números significativos de agressões verbais. Destacam-se ainda, ocorrência de furtos e vandalismo dentro das escolas e intensifica-se a percepção de que a escola deixou de ser um território protegido.
De acordo com o texto, as medidas de reflexão, prevenção e combate à violência serão implementadas conjuntamente pelo Poder Executivo, por entidades representativas dos profissionais da educação, por conselhos deliberativos da comunidade escolar e por entidades representativas de estudantes. Elas deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral.
Conforme a proposta, o educador pertencente ao quadro da estrutura pública e privada de ensino infantil, básico, médio e superior será equiparado a agente público no que se refere às punições previstas para aqueles que o agridam durante o exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. O Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
É comum nas delegacias que trabalho, atender pessoas envolvidas como vítimas dessa violência. São professores registrando boletim de ocorrência, pois foram agredidos por alunos de tenra idade, além das agressões entre os próprios alunos. Para tanto entendo que além dessas medidas legais outras devem ser tomadas, sendo insuportável e inadmissível as coisas continuarem do jeito que estão.

Jornal O Semanário

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do jornal O Semanário, não significa que foi escrita por um deles, em alguns dos casos, foi apenas editada.

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