Diretora e psicóloga da Drads falam sobre reordenamento de abrigos na Câmara

Convidadas pela secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social de Capivari, Sueli Valarini Batagin, a diretora Maria Aparecida Ribeiro Germek e a psicóloga Fernanda Cristina Chiorfi Piva, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), de Piracicaba, participaram da sessão para explicar melhor como as entidades devem proceder com o reordenamento dos acolhimentos institucionais.
Desde o anúncio de que a Associação Santa Rita de Cássia passará a abrigar meninos (a entidade trabalhava apenas com meninas), atendendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não permite a separação de irmãos de sexo oposto, a situação tem causado algumas dúvidas e polêmicas.
A diretora da Drads lembrou que o atendimento irmãos de sexos diferentes está previsto no ECA. “Isso é uma lei e deve ser cumprido. O ECA é claro: o artigo 92 define que as entidades devem preservar os vínculos familiares”, afirmou. Segundo ela, as entidades que não estiverem adequadas às exigências da legislação ficam impedidas de receber verbas estaduais e federais. “Essas questões legais são fundamentais para entendermos que os municípios estão sendo obrigados a cumprir a legislação”, disse Maria.

A psicóloga Fernanda explicou alguns itens do “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária” (PNCFC) e reforçou a necessidade deles serem postos em prática pelas entidades.
De acordo com ela, os acolhimentos, que são moradias passageiras, devem funcionar com uma casa normal, sem placas de identificação (como de refeitório e banheiros), a presença de guardas ou o uso de uniformes, por exemplo.
Em relação ao convívio diário de pessoas de sexos opostos, segundo a psicóloga, é preciso haver orientação aos abrigados para que saibam conviver juntos, assim como outras crianças e adolescentes. “O que pode ser feito é dividir o mesmo espaço, tendo quarto de menina e de menino, como na maioria das casas”, exemplificou, ao ser indagada por alguém da plateia sobre como seria na hora de dormir.

Homenagem
Os radialistas Ademir Moreira, da Raízes FM, Luís Antonio Ribeiro (Mil Gomes), da Alternativa FM, e Gilson Pereira, da Cacique AM, foram homenageados pela Câmara na sessão, pelo Dia do Radialista, comemorado na mesma data (7 de novembro).
Moreira recebeu o certificado das mãos de Gilceane Orosco Malto (DEM), Mil Gomes de Mateus Scarso (PMDB) e Pereira do vereador Jorge José Elias (PMDB). Em seguida, os radialistas usaram a tribuna e agradeceram as homenagens.

Verba
Durante a sessão, Rodrigo Abdala Proença (PPS) anunciou em tribuna a liberação de R$ 390 mil, conquistados junto ao deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), para a aquisição de um caminhão toco e um rolo compactador, usados para manutenção das estradas rurais. Proença é, de acordo com o Legislativo, o vereador que mais trouxe verbas para Capivari.
Segundo o secretário municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, Eduardo Maia, a liberação do dinheiro está em processo de formalização junto ao Ministério da Agricultura e a compra deve ocorrer dentro de quatro meses, por conta de toda a burocratização que deve ser seguida. A Prefeitura dará uma contrapartida no valor de R$ 12 mil.
Com mais este recurso, totaliza-se mais de R$ 2 milhões conquistados pelo vereador do PPS, por meio de contatos com deputados estaduais e federais. “O trabalho do vereador é muito difícil, pois não temos poder de execução, dependemos totalmente da Prefeitura. O que fazemos é fiscalizar e sugerir e, é claro, correr atrás de verbas, e isso é prioridade para mim. Fico extasiado quando tudo dá certo, porque sei que estou colaborando com a cidade e, principalmente, com a população capivariana que tanto amo e admiro”, disse.

Melhorias
Valdir Vitorino (PDT), popularmente chamado de Valdir da Farmácia, visitou recentemente a rua João Moretto, no bairro Moretto, a pedido de alguns moradores, e verificou que por lá, segundo ele, é preciso construir uma galeria de escoamento de água, bem na esquina com a rua Moisés Biazzio.
As pessoas que acompanharam o vereador na vistoria informaram que há o acúmulo de muita água no local, principalmente no período de chuvas. Valdir da Farmácia comprometeu-se a fazer indicações para que o Executivo resolva o problema.
Em tribuna, durante sessão ordinária, o parlamentar solicitou melhorias urgentes no asfalto das ruas do bairro Engenho Velho, em específico na via principal Osvaldo Savoia. Segundo ele, a situação já está caótica.
Outro pedido do parlamentar à Administração Pública é para que seja feita a limpeza do rio Capivari e das áreas verdes da cidade, com retirada do lixo. “Está chegando o período de chuvas e precisamos agir rapidamente para que novas enchentes não aconteçam.”

Melhorias II
Melhorias na rua de servidão que liga os bairros Jardim Branyl e Pinhalzinho foram cobradas pelo vereador Mateus Scarso (PMDB) em tribuna durante a sessão. Para ele, é necessário que toda a via seja, a princípio, cascalhada.
O líder de governo pediu também que a Prefeitura se empenhe para que esta área seja regularizada e que faça investimentos em iluminação no local, pois é outro problema que está resultando, principalmente, em falta de segurança aos moradores.
Outro espaço que precisa de iluminação e foi cobrado pelo parlamentar é a avenida Ênio Pires de Camargo. “Por conta dos bairros Ribeirão, São João e São Pedro, o fluxo de pessoas que circulam a beira da via é muito grande e a noite é praticamente impossível enxergar os pedestres. Isso está perigosíssimo e é preciso que algo seja feito antes que o pior aconteça”, justificou.
Scarso relatou que entrou em contato com o secretário municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, Eduardo Maia, para que os custos dos serviços para essas melhorias sejam levantados e, a partir daí, verificar a possibilidade da realização deles em 2012.

Ponto facultativo
A Câmara decretou ponto facultativo na segunda-feira, 14, devido ao feriado de 15 de novembro (Dia da Proclamação da República). Sendo assim, os serviços administrativos e os trabalhos legislativos – sessão ordinária – não acontecerão neste dia. O expediente será retomado normalmente na quarta-feira, 16, das 8h às 17h. E, à noite, a partir das 19h30, será realizada a 41ª sessão ordinária.