Legalidade da nova Comissão Executiva do PSDB é contestada por Dídimo Miranda

Ex-prefeito de Rafard,
Vicente Sampaio Almeida
Prado Júnior, o Dr. Vicente,
assumiu a presidência do
Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB), de
Rafard, no fim de setembro.
A mudança, no entanto, é
contestada por Dídimo Alves
Miranda, que foi destituído
da presidência da sigla e diz
ter sido “usurpado”. “Fui
pego de surpresa ao saber de
um filiado do partido que eu
não era mais o presidente”,
diz.
Composta por sete pessoas,
a nova Comissão Executiva,
segundo Miranda, teria
sido criada “às escuras”, infringindo
o estatuto do partido.
Ele explica que, para a
dissolução de uma Comissão
Executiva, esta deve ser acusada
de ter cometido alguma
irregularidade e ser informada
que é investigada, tendo
prazo de cinco dias para
apresentar defesa escrita. “O
artigo 137 do nosso estatuto
prevê isso. Mas não recebemos
notificação sobre a irregularidade
cometida, não fomos
informados da formação
de uma nova Comissão e não
tivemos direito à defesa”,
afirma.
Miranda relata que ligou
diversas vezes ao Diretório
Estadual do PSDB, mas os
responsáveis pelo partido se
calaram. “Ninguém me atendeu.
Eles se omitiram para
não dar informações”, conta.
Entre os membros da
nova Comissão, que tem caráter
provisório, de acordo
com certidão emitida pelo
Tribunal de Justiça, há uma
pessoa que já morreu (Gabriel
Costa Souza). Isso, diz
Miranda, reforça sua tese de
que tudo foi feito às pressas
e pelas costas da Comissão
Executiva do partido, a qual
havia sido eleita em março
deste ano.
“Procurei um advogado
especialista em direito eleitoral.
Ele me disse que algo
que é meu por direito [a presidência] foi tirado de mim
à força. Vamos brigar pelos
direitos da Comissão Executiva
eleita em março. Vamos
requerer os direitos legais
usurpados por Vicente”, promete
Miranda.
Procurado pela reportagem,
o ex-prefeito não quis
se manifestar sobre o caso.
Dr. Vicente ressalta apenas
que a decisão de criar uma
nova Comissão não foi tomada
por ele, mas pelo Diretório
Estadual do partido,
formado, entre outras pessoas,
“por renomados deputados
estaduais e federais”.
Segundo ele, a “decisão foi
proferida por unanimidade,
após pleno conhecimento
e manifestação das partes,
inclusive pessoalmente no
Diretório Estadual, em São