RODOLFO ANTONIO MINÇON, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a pauta da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2011, a realizar-se em 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 0037-2011 – FERNANDO QUALIATO MOREIRA – Solicita ao Poder Executivo, com relação ao Funcionário Paulo Vitor Bueno Iazzi, cópias dos empenhos de adiantamentos desde a sua contratação até a data presente.
REQUERIMENTO Nº 0038-2011 – FERNANDO QUALIATO MOREIRA – Solicita ao Poder Executivo, que informe como se encontra os tramites da Estrada que passa ao lado do pedágio, que liga a cidade de Rafard a Tietê, a qual passa em frente ao Sítio do Sr. Pedro Cerezer; se a atual administração fez alguma coisa para que consiga regularizar.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 0090-2011 – SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU – Solicita ao Poder Executivo, estudos visando a elaboração de um Prêmio de Arte Contemporânea a denominar-se “TARSILA DO AMARAL”, realizado pela Prefeitura com apoio da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO Nº 0091-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto ao Departamento Específico, visando à elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade para encanadores e servidores da Diretoria Municipal de Saúde, através de contratação de Empresa especializada em Segurança do Trabalho
INDICAÇÃO Nº 0092-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto ao Departamento Específico, visando viabilidade de implantar a criação do projeto SAMU – serviço de atendimento móvel de urgência; através de convênio com o Governo do Estado.
INDICAÇÃO Nº 0093-2011 – ARMANDO GARCIA JÚNIOR – Solicita ao Poder Executivo, estudos visando a possibilidade de se contratar um professor de Educação física, para trabalhar junto ao Grupo Sempre Jovem da 3ª Idade.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 0051-2011 – ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO E OUTROS – Moção de Congratulações aos realizadores do Torneio de Luta de Braço, realizado no último domingo, dia 06.
MOÇÃO Nº 0052-2011 – ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO E OUTROS – Moção de Congratulações aos Integrantes do Moto Clube de Rafard, pela comemoração do seu 3º aniversário, e pelo grande evento realizado neste último fim de semana em nosso Município.
O R D E M D O D I A
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 0022-2011 , de autoria do(a) RODOLFO ANTONIO MINÇON – Institui a Semana Municipal do Skate, a ser realizada anualmente de 03 a 10 de Novembro, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 0026-2011 , de autoria do(a) ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO – Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 5 de outubro e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ITEM 3 – Projeto de Lei Complementar nº 0007-2011 , de autoria do(a) PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de cargo de Fisioterapeuta. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ITEM 4 – Requerimento nº 0037-2011 , de autoria do(a) FERNANDO QUALIATO MOREIRA – Solicita ao Poder Executivo, com relação ao Funcionário Paulo Vitor Bueno Iazzi, cópias dos empenhos de adiantamentos desde a sua contratação até a data presente. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ITEM 5 – Requerimento nº 0038-2011 , de autoria do(a) FERNANDO QUALIATO MOREIRA – Solicita ao Poder Executivo, que informe como se encontra os tramites da Estrada que passa ao lado do pedágio, que liga a cidade de Rafard a Tietê, a qual passa em frente ao Sítio do Sr. Pedro Cerezer; se a atual administração fez alguma coisa para que consiga regularizar. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ITEM 6 – Moção nº 0051-2011 , de autoria do(a) ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO E OUTROS – Moção de Congratulações aos realizadores do Torneio de Luta de Braço, realizado no último domingo, dia 06. APROVADO POR UNANIMIDADE.
ITEM 7 – Moção nº 0052-2011 , de autoria do(a) ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO E OUTROS – Moção de Congratulações aos Integrantes do Moto Clube de Rafard, pela comemoração do seu 3º aniversário, e pelo grande evento realizado neste último fim de semana em nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
