Rafard

Resumo Legislativo Câmara Municipal de Rafard

RODOLFO ANTONIO MINÇON, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2011, realizada em 25 DE OUTUBRO DE 2011.

DENÚNCIA

DENÚNCIA Nº 0003-2011 – GILDO DIAS CORREIA – Denúncia contra o Vereador Ilson Donizete Maia.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002-2011 – ILSON DONIZETE MAIA – Dispõe sobre a proibição de uso de telefones celulares, rádios, similares e outros meios de comunicação no interior do Plenário da Câmara durante as Sessões e outros eventos.

PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 0026-2011 – ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO – Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 5 de outubro e dá outras providências.

PROJETOS LEI COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007-2011 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de cargo de Fisioterapeuta.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008-2011 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo da Câmara Municipal de Rafard, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 0036-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, que determine as informações que abaixo seguem: a) Informar a existência de Projeto de Lei que altera processo de eleição dos conselheiros tutelares; b) Em caso positivo deverá informar o motivo porque o referido Projeto de Lei ainda não foi enviado a esta Casa de Leis.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 0083-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto à Empresa M.M.Souza, visando a implantação de linha de ônibus, pelo menos duas vezes por dia, ligando o Bairro Sete Fogões com as cidades de Rafard e Capivari.

INDICAÇÃO Nº 0084-2011 – REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto ao departamento responsável, visando melhorias na Organização do Loteamento de Covas e Jazigos e a colocação de um Mapa dos mesmos na entrada do Cemitério Municipal.

INDICAÇÃO Nº 0085-2011 – ERNESTO BRIGATI – Solicita ao Poder Executivo, estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de reservar as três primeiras vagas de estacionamento em frente à Lotérica, sendo as duas primeiras para idosos e uma para deficientes.

INDICAÇÃO Nº 0086-2011 – SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU – Solicita ao Poder Executivo, estudos visando a possibilidade de realizar uma Operação Tapa Buracos, em nosso Município, priorizando as Avenidas Dr. José Soares de Faria, IV Centenário e Rua Mauírio Allain.

INDICAÇÃO Nº 0087-2011 – SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU – Solicita ao Poder Executivo, estudos, visando a possibilidade de instalar caixas de som no hall de entrada da Unidade Mista de Saúde, para facilitar o atendimento dos usuários.

INDICAÇÃO Nº 0088-2011 – ILSON DONIZETE MAIA – Solicita ao Poder Executivo, estudos visando fazer limpeza no estacionamento do prédio do Plantão Criança.

INDICAÇÃO Nº 0089-2011 – ILSON DONIZETE MAIA – Solicita ao Poder Executivo, estudos, visando a possibilidade de se fazer limpeza no EMEI Benedita Almeida Vendramin.

O R D E M D O D I A

ITEM 1 – Requerimento nº 0036-2011 , de autoria do(a) REINALDO DA SILVA FLAUSINO – Solicita ao Poder Executivo, que determine as informações que abaixo seguem: a) Informar a existência de Projeto de Lei que altera processo de eleição dos conselheiros tutelares; b) Em caso positivo deverá informar o motivo porque o referido Projeto de Lei ainda não foi enviado a esta Casa de Leis. REJEITADO POR 6 VOTOS A 2.

ITEM 2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002-2011, de autoria do(a) ILSON DONIZETE MAIA – Dispõe sobre a proibição de uso de telefones celulares, rádios, similares e outros meios de comunicação no interior do Plenário da Câmara durante as Sessões e outros eventos. APROVADO POR 6 VOTOS A 2.

DENÚNCIA Nº 0003-2011 – GILDO DIAS CORREIA – Denúncia contra o Vereador Ilson Donizete Maia. REJEITADA POR 6 VOTOS A 2.

Jornal O Semanário

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do jornal O Semanário, não significa que foi escrita por um deles, em alguns dos casos, foi apenas editada.

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