24/02/2017 – Atualizada às 16h12

Santa Casa de Capivari suspende provisoriamente atividades

O prefeito de Capivari, Rodrigo Proença, convocou uma reunião com os prefeitos de Rafard, Mombuca e Elias fausto para falar sobre as contas da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, na manhã de quarta-feira, 22, em seu gabinete. De acordo com o chefe do Executivo, se as cidades vizinhas não fizerem repasses, o hospital pode encerrar suas atividades, mantendo apenas o atendimento de urgência e emergência. Desde as 19h de quarta-feira, 22, o hospital suspendeu internações e algumas cirurgias.
Proença apresentou um ofício enviado pela diretoria do hospital, onde os dirigentes explicam a situação atual da entidade, que se agravou depois do pagamento do 13º salário. O documento afirma ainda, que caso não haja um acordo entre as cidades que não fazem repasses para a instituição, os serviços serão interrompidos a partir das 19 horas do dia 24 de fevereiro, sugerindo que os pacientes dessas cidades sejam encaminhados a qualquer outra unidade de atendimento.
O ofício cita também um repasse aprovado pela Câmara de Elias Fausto, em 2016, no valor de R$ 120 mil, que não saiu do papel. As cidades de Rafard e Mombuca são mencionadas no documento por jamais deixarem de remeter cidadãos aos cuidados da Santa Casa, mas sequer compareceram para quaisquer tratativas.
Na reunião, os representantes do hospital apresentaram os valores gastos com cada uma das três cidades. Em janeiro, o custo com pacientes de Rafard chegou a quase R$ 84 mil. No caso de Mombuca, os gastos ficaram perto de R$ 47 mil e, de Elias Fausto, R$ 120 mil. No total, as três cidades consomem quase R$ 250 mil por mês.
Para o prefeito de Capivari, não é justo a Santa Casa e Prefeitura arcarem com esses gastos. Ele insiste que as cidades vizinhas têm que fazer repasses para o hospital. “Nós repassamos R$650 mil em recursos próprios, R$300 mil de subvenção e R$350 mil para o Pronto Socorro nos dois primeiros meses de 2017, buscamos melhorias e investimentos, mas sem ajuda dos prefeitos, corremos o risco de encerrar as atividades”, disse Proença.
Segundo o prefeito, os moradores de Capivari não serão prejudicados caso a interrupção do atendimento aconteça.

Rafard
O prefeito de Rafard, Ilson Donizete Maia, esclareceu em nota, que tem conhecimento da situação em que se encontra a Santa Casa de Capivari. “Desde o começo do meu mandato estive aberto para o diálogo com a entidade. A Santa Casa de Capivari é a referência para o atendimento de Pronto Socorro para casos de urgência e emergência para os munícipes de Rafard”, disse Maia, que espera que o atendimento de urgência e emergência não seja negado aos rafardenses, pois isso caracterizaria a prática de omissão de socorro.
Sobre o repasse, a Prefeitura de Rafard informou que o valor mensal de R$ 30 mil deixou de ser pago pelo prefeito anterior, César Moreira, desde maio de 2015. “Sendo assim, esta questão da falta de repasse para a entidade não é algo novo, praticado somente por esta gestão, o problema já se arrasta desde 2015, no caso do município de Rafard”, explica Maia.
Segundo o chefe do Executivo rafardense, ficou acordado na reunião de quarta-feira, 22, que o município estará se posicionando sobre o valor que será pago mensalmente para a Santa Casa até às 17h desta sexta-feira, 24, pois está sendo feito um levantamento do valor e impacto financeiro. “Não estou ausente aos problemas relacionados à Saúde e estou disposto a ajudar a Santa Casa e definir este valor com urgência, isso será feito até amanhã”, finalizou Maia em nota.

Mombuca
Na tarde de quinta-feira, 23, a Prefeitura de Mombuca encaminhou a seguinte nota. “A Prefeitura de Mombuca sempre repassou recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Capivari, de conformidade com a lei e o Convênio celebrado. O último Convênio foi acordado o valor de R$ 15.000,00 por mês, o qual foi pago até 10/04/2015. Em razão da inadimplência da Santa Casa de Capivari, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o município foi notificado pelo TCE proibindo de fazer o repasse combinado. Nesse espaço de tempo, o Convênio expirou-se. Atualmente o município tem interesse em fazer um acordo com a Santa Casa, porém necessitamos de tempo para isso, tendo em vista a elaboração de lei autorizativa para celebração de Convênio. O município também foi pego de surpresa com a decisão do Prefeito de Capivari, com a suspensão do atendimento à população pela Santa Casa de Misericórdia de Capivari, nosso hospital de referência. Estamos disparando as tratativas necessárias junto à DRS-X Piracicaba para que sejam tomadas as providências cabíveis”.

Elias Fausto
O prefeito de Elias Fausto, Maurício Baroni, também se pronunciou sobre o caso nas redes sociais. “Quero esclarecer que pela primeira vez fui convidado pelo prefeito Rodrigo Proeça, para estarmos tratando deste assunto. Quero deixar claro que, através do Fundo Nacional de Saúde, o município de Elias Fausto repassa R$ 62 mil mensais para que a Santa Casa possa atender nossa população”, disse.
Segundo Baroni, na administração passada, foi feito um Projeto de Lei autorizando o repasse de R$ 20 mil mensais para ajudar nas subvenções e custeio da Santa Casa, “valores estes, que nunca foram cumpridos e honrados pela gestão anterior”, explicou o atual prefeito de Elias Fausto.
Ele afirmou que está a disposição do prefeito Rodrigo Proença para discutir não só o repasse das verbas, mas também participar da administração da entidade. “Em nenhum momento fomos convidados para discutirmos estas questões”, encerrou Baroni.

Prazo
A diretoria da Santa Casa aguarda o posicionamento dos municípios de Rafard, Elias Fausto e Mombuca, até às 17h desta sexta-feira, 24, para poder definir o futuro da entidade. Na tarde de quinta-feira, 23, os prefeitos das cidades citadas, se reuniram na Prefeitura de Rafard, para discutir o assunto.

Sem acordo
Na tarde de sexta-feira, 24, a Prefeitura de Capivari enviou uma nota informando que o prefeito de Capivari, Rodrigo Proença, recebeu os prefeitos de Rafard, Uil Maia, de Elias Fausto, Maurício Baroni e de Mombuca, Mauro da Costa, e que eles propuseram a criação de uma comissão para análise e avaliação de gestão da Santa Casa de Capivari. Um representante da Diretoria Regional de Saúde será convidado para acompanhar os trabalhos.
Até o dia 2 de março, cada município deve indicar um representante, e as reuniões devem acontecer semanalmente, num período de 30 dias. Segundo a nota, os prefeitos alegam que, após esse prazo, vão decidir qual será o melhor caminho a se tomar. Durante a reunião, os prefeito não entraram no mérito de repasses, nem de valores. Portanto, segundo a Prefeitura, a Santa Casa segue com a paralisação das cirurgias e internações.