Fique por dentro do que será discutido no Expediente da sessão ordinária da Câmara de Capivari, que acontece na segunda-feira, 4 de junho, a partir das 20h.
A) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI Nº 081/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AINDA QUE OBJETO DE COBRANÇA JUDICIAL. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 233/2018 (ANEXO). ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
02) PROJETO DE LEI Nº 082/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SAAE. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 239/2018 (ANEXO). ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
03) PROJETO DE LEI Nº 083/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5205/2017 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 5406/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2018 A 2021. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 243/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
04) PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5206/2017 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 5407/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 244/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
05) PROJETO DE LEI Nº 085/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 774.731,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS), ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, VISANDO SUAS ADEQUAÇÕES. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 245/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
06) PROJETO DE LEI Nº 086/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 27.584,31 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 246/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
07) PROJETO DE LEI Nº 087/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 201, 338,89 (DUZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 247/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
08) PROJETO DE LEI Nº 088/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 172.721,33 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 248/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
09) PROJETO DE LEI Nº 089/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 125.087,75 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 249/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
10) PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.508,68 (UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 250/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
11) PROJETO DE LEI Nº 091/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 146.174,98 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 251/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
12) PROJETO DE LEI Nº 092/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 252/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
13) PROJETO DE LEI Nº 093/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 253/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
14) PROJETO DE LEI Nº 094/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 254/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
15) PROJETO DE LEI Nº 095/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADO A CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO CAPIVARI “D”. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 255/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
16) PROJETO DE LEI Nº 096/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO MUNICÍPIO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº256/2017 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
17) PROJETO DE LEI Nº 097/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 257/2017 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
18) PROJETO DE LEI Nº 098/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REFLORESTAMENTO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 258/2017 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
19) PROJETO DE LEI Nº 099/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL DO SAAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, VISANDO ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 259/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
20) PROJETO DE LEI Nº 100/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL DO SAAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 56.616,16 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 260/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
21) PROJETO DE LEI Nº 101/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL DO SAAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 261/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
22) PROJETO DE LEI Nº 102/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL DO SAAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 19.729,56 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 262/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
23) PROJETO DE LEI Nº 103/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL DO SAAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 263/2018 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
24) PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A LEI Nº 2923/2003, QUE DENOMINOU O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
25) PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DO VEREADOR GUACYRO JUSTINO ALFREDO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE ROMEU ANNICCHINO O COLETOR TRONCO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DA REGIÃO CENTRAL DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
26) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR: NELSON DE SOUSA SOARES:
a) Nº 137/2018 – INDICA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFETUANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANÇA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ENCAMINHE-SE A INDICAÇÃO POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
27) OFÍCIOS DIVERSOS:
a) OFÍCIO Nº 234/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 056/2018, DO VEREADOR GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES EM ATENDIMENTO NO VIVEIRO MUNICIPAL.
b) OFÍCIO Nº 235/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 058/2018, DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO.
c) OFÍCIO Nº 236/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2018, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
d) OFÍCIO Nº 240/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 062/2018, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE SAÚDE NOS POSTOS.
e) OFÍCIO Nº 241/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 058/2018, DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA EM PONTES.
f) OFÍCIO Nº 242/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 061/2018, DO VEREADOR ELISEU SERRANO.
g) OFÍCIO Nº 277/2018 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL–CAPIVARIPREV, INFORMANDO SOBRE O VALOR DO APORTE ANUAL PARA A COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
28) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, A TODOS OS PASTORES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, REPRESENTADO NESTE ATO PELO PASTOR JOEL PINTO DA SILVA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
B) O R D E M D O D I A:
