Os vereadores capivarianos se reuniram na 3ª Sessão Ordinária do Legislativo , na noite de quarta-feira, 22, no plenário da Casa de Leis. A sessão, que sempre acontece nas segundas-feiras, mudou de dia em decorrência do Carnaval.
Inicialmente foi lido o expediente da noite.
Urgência
Na Tribuna o vereador Rodrigo Abdala Proença (PPS) pediu urgência no Projeto de Lei 035/2012, que logo foi aprovado. O Projeto autoriza a concessão de subvenção ao Capivariano Futebol Clube, no importe de R$ 70 mil, pagos em 10 parcelas de R$ 7 mil, a partir de 23 de fevereiro de 2012.
Proença explicou a necessidade de urgência pelo fato de que a primeira parcela já deveria ser paga no dia seguinte à sessão.
O vereador Victor Hugo Ricomini (PTB) completou que o dinheiro será usado também para os campeonatos amadores. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
Também com pedido de urgência, o vereador Mateus Scarso (PMDB) chamou a atenção para o Projeto de Lei 036/2012, que autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita à população de Capivari.
Jorge Elias (PMDB) diz que será uma rede monitorada, com regras, para evitar conteúdos irregulares. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O vereador Jorge Elias (PMDB) pediu urgência no PL 038/2012, que prevê a pavimentação asfáltica no Jardim do Bosque. Rodrigo Proença (PPS) comunicou o investimento de R$ 500 mil, conseguido por meio do Deputado Estadual Roberto Morais (PPS). Ele explicou que a urgência na aprovação desse projeto, é porque a administração tem até o dia 29 para a formalização dos documentos com o Governo do Estado.
Água
O Projeto de Lei 039/2012, que autoriza o repasse de dinheiro do Governo do Estado para a aquisição de um reservatório de água para o Bairro Cancian, por meio do SAAE, foi aprovado por unanimidade.
Desordem do dia
Na Ordem do dia, foi lido o Projeto de Lei 127/2011. O projeto dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Assessor de Assistência Farmacêutica, Assessor para Assuntos da Comunidade Negra, e altera, com aumento de salário, a referência do cargo de Diretor do Procon.
O vereador Arnaldo Annicchino Nacarato (PSD) discordou e o presidente da Câmara, vereador Vítor Ricomini (PTB) pediu 5 minutos para discussão. Na volta ao plenário, Nacarato explica não ser justo com ele uma votação em 3 projetos distintos. Ele argumenta que talvez não concorde com algum cargo enquanto todos os vereadores concordaram. A vereadora Gilceane Orosco Malto (DEM) acrescenta que o projeto é antigo e precisa ser resolvido até segunda-feira, 27. Aberto pedido de vista, os vereadores darão parecer definitivo na segunda-feira, 27.
Quanto custou?
E o vereador Arnaldo Nacarato (PSD), por meio do Requerimento 008/2012 pediu uma cópia para o legislativo da documentação que especifica a arrecadação de IPTU no período 2009 a 2011, do Bairro Bosque dos Pinheiros. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.
E o Requerimento 009/2012, de autoria do vereador Jorge José Elias (PMDB) foi aprovado por unanimidade. Requer a documentação que especifica os gastos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no período de 2001 a 2008.
Errata
Na edição 1038, de 17 de fevereiro, o Jornal O Semanário publicou que o Requerimento 009/2012 já havia sido votado e aprovado por unanimidade na última sessão, no dia 13. Por uma questão de vidência, o jornal se antecipou. O Requerimento foi aprovado nesta semana.
Enquanto isso, o vereador Arnaldo Nacarato faz requerimentos para saber as contas da Secretaria da Comunicação. Por meio dos requerimentos 010/2012 e 011/2012, ele pede relatório dos gastos da Secretaria de Comunicação, no período de 2011 e no período de 2009 a 2011. Requerimentos aprovados por unanimidade.
Nacarato ainda entrou com mais dois requerimentos. O primeiro requer à Secretaria de Cultura e Turismo do Município apresentação das cópias dos gastos com a Banda Euclides Colaneri no período de 2009 até agora. O requerimento 012/2012 foi aprovado por unanimidade.
No Requerimento 013/2012, o vereador pede informações sobre os contratos pagos na aquisição de todos os notebooks da municipalidade, bem como os valores pagos com aluguéis de aparelhos, principalmente os da educação. Os vereadores aprovaram o pedido por unanimidade.
O vereador Jorge Elias (PMDB) entrou com o Requerimento 014/2012. Nele, o parlamentar pede cópias dos gastos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a Banda Euclides Colaneri, no período de 2005 a 2008, solicitando ainda que se remetam cópias dos comprovantes de pagamento. Pedido aprovado por unanimidade.
Para terminar, o vereador Rodrigo Proença (PPS), por meio do Requerimento 015/2012, assim como o vereador Nacarato, solicitou informações sobre os gastos da Secretaria de Cultura e Turismo desde o ano de 2009. O requerimento teve aprovação unânime no plenário.
Como nenhum vereador fez uso da tribuna livre, os trabalhos foram encerrados. Na próxima segunda-feira, 27, às 19h30, mais uma sessão ordinária acontece no Plenário da Câmara Municipal de Capivari.
