A Câmara Municipal de Capivari realiza na noite desta segunda-feira (4), mais uma sessão ordinária.
Os vereadores se reúnem a partir das 19h30, no plenário do Palácio 10 de Julho para discutir as pautas do expediente e votar o que consta na ordem do dia.
Entre os proposituras, estão dois projetos da Prefeitura de Capivari. Um que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUCAP) e o que cria o Conselho Municipal dos Usuários de Serviços Públicos no Município.
Confira a pauta completa:
Expediente
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, QUE ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO I DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 007/2005, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
02) PROJETO DE LEI Nº 10/2022, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISSANDRO DA SILVA LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 6.192/2022, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E CRIAÇÃO DE VAGAS DE TÁXI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
03) REQUERIMENTO Nº 87/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AUTUAÇÕES E MULTAS, QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS RECEBERAM POR NÃO REALIZAREM A LIMPEZA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 88/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA PROMOVER A ABSORÇÃO DA CULTURA DE NÃO DESCARTAR RESÍDUOS, DENTRO OU FORA DO AMBIENTE VIVENCIAL. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) REQUERIMENTO Nº 89/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL PARA DESCARTE DE FILMES DE RADIOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 90/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS NESTE ANO, PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 91/2022, DO VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS NESTE ANO, PELA SECRETARIA DE ESPORTES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) REQUERIMENTO Nº 92/2022, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VACINAS CONTRA A COVID-19, DISTRIBUÍDAS PARA AS INSTITUIÇÕES DA SAÚDE PRIVADAS. ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
09) REQUERIMENTO Nº 93/2022, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS ESTÃO FALTANDO PROFESSORES. ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
10) REQUERIMENTO Nº 94/2022, DO VEREADOR RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA OFERTAR AULAS DE MUSICA INSTRUMENTAL. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
11) REQUERIMENTO Nº 95/2022, DO VEREADOR RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MORADORES DO CLUBE DE CAMPO MUNICIPAL VICTORIO PELLEGRINI. ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
12) REQUERIMENTO Nº 96/2022, DO VEREADOR RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS SUJAS E TURVAS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
13) REQUERIMENTO Nº 97/2022, DO VEREADOR VINICIUS SCARSO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NA AVENIDA PROFESSOR NEWTON PIMENTA NEVES. ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
14) REQUERIMENTO Nº 98/2022, DO VEREADOR VINICIUS SCARSO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA PLANTAR ÁRVORES, EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
15) REQUERIMENTO Nº 99/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA ESPORTE E CULTURA, NO CLUBE DE CAMPO MUNICIPAL VICTORIO PELLEGRINI. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
16) REQUERIMENTO Nº 100/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA EFETUAR A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA SALTO, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
17) REQUERIMENTO Nº 101/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA DA REDE DE ESGOTO DA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
18) REQUERIMENTO Nº 102/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA DA REDE DE ESGOTO DA RUA COSMÓPOLIS, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
19) REQUERIMENTO Nº 103/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DO ESGOTO, NO FINAL DA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
20) REQUERIMENTO Nº 104/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA CONCESSÃO, DO CLUBE DE CAMPO MUNICIPAL VICTORIO PELLEGRINI. À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
21) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DE 2022, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION:
a) Nº 303/2022 – SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO AVENIDA DEMETRIO GIRARDI.
b) Nº 304/2022 – REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ZUZA, E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS.
c) Nº 305/2022, PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, AOS DOMINGOS NA PRAÇA JOSÉ ZUZA.
d) Nº 306/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PADRE FABIANO, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO ESTAÇÃO.
II) VEREADOR MARCOS SABINO FERNANDES:
a) Nº 307/2022 — OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA FAUSTINO DE TOLEDO NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE.
III) VEREADOR RUAN HENRIQUE PELLEGRINI BRAGGION:
a) Nº 308/2022, INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA.
b) Nº 309/2022, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, NO BAIRRO PINHALZINHO.
c) Nº 310/2022, DISPONIBILIZAR UM COMPUTADOR PARA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DO POSTO DE SAÚDE PAULO CARDINALLI ANNICCHINO, NO BAIRRO ALTO DO CASTELANI.
d) Nº 311/2022, PROJETO DE LEI CONCEDENDO A MÃE ADOTANTE, O DIRETO A LICENÇA MATERNIDADE.
IV) VEREADOR VINICIUS SCARSO:
a) Nº 312/2022, LIMPEZA NA AVENIDA PROFESSOR NEWTON PIMENTA NEVES, NA PRAÇA DO CRISTO E EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DO SOL.
b) Nº313/2022, PROJETO URBANÍSTICO DE EMBELEZAMENTO, E, DE EQUILÍBRIO TÉRMICO EM TORNO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
V) VEREADOR ODÉSIO DE JESUS FERRAZ:
a) Nº 314/2022, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DA FAIXA DUPLA, DA RUA JOSÉ APRILANTE, NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
VI) VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA:
a) Nº 315/2022 – MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ÁREA DA SAÚDE.
VII) VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI:
a) Nº 316/2022 – NIVELAMENTO DA MALHA ASFALTICA COM O BUEIRO, DA RUA EQUADOR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
b) Nº 317/2022 – INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA BÉLGICA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
c) Nº 318/2022 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BÉLGICA ATÉ A RUA EQUADOR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
INDICAÇÕES PARA O CLUBE DE CAMPO MUNICIPAL VICTORIO PELEGRINI;
d) Nº 319/2022 – IMPLANTAR PROJETO PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO CLUBE.
e) Nº 320/2022 – CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS.
f) Nº 321/2022 – INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS, DO CLUBE.
g) Nº 322/2022 – LIMPEZA DOS TANQUES.
h) Nº 323/2022 – INSTALAÇÃO DE REFLETORES CAMPO DE FUTEBOL.
i) Nº 324/2022 – RESTAURAÇÃO DA CAPELA.
j) Nº 325/2022 – INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND.
k) Nº 326/2022 – PODAS DE ÁRVORES ENTORNO DO ANTIGO VIVEIRO E DO CLUBE.
l) Nº 327/2022 – APÓS A REFORMA COMPLETA DO CLUBE, OFERECER AS IGREJAS PARA QUE REALIZEM EVENTOS NO LOCAL.
m) Nº 328/2022 – APÓS A REFORMA COMPLETA DO CLUBE, OFERECER AO TIRO DE GUERRA, PARA QUE REALIZEM NO LOCAL AS ATIVIDADES DE TREINAMENTOS DOS ATIRADORES.
n) Nº 329/2022 – ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES.
o) Nº 330/2022 – ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA SALTO, COM ACESSO A CAPELA DO CLUBE.
p) Nº 331/2022 – RESTAURAÇÃO DO TELHADO E REFORMA DO CAMPO DE BOCHA.
q) Nº 332/2022 – DESASSOREAMENTO DOS DOIS TANQUES, EXISTENTES NO CLUBE.
r) Nº 333/2022 – ROÇAGEM DA QUADRA DE ESPORTES.
s) Nº 334/2022 – INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICAÇÕES PARA O BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS;
t) Nº 335/2022 – MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA POR TODO O BAIRRO.
u) Nº 336/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E PODA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSMÓPOLIS.
v) Nº 337/2022 – ESTUDOS PARA VOLTAR O VIVEIRO DE MUDAS EM SEU ANTIGO LOCAL.
x) Nº 338/2022 – RASPA DE ASFALTO OU CASCALHO NA VALA EXISTENTE ENTRE AS RUAS COSMÓPOLIS E MOMBUCA.
y) Nº 339/2022 – ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR MAIS ÔNIBUS CIRCULAR.
z) Nº 340/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ELIAS FAUSTO.
a1) Nº 341/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA MONTE MOR.
b1) Nº 342/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA RAFARD.
c1) Nº 343/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PORTO FELIZ.
d1) Nº 344/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PEDREIRA.
e1) Nº 345/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA INDAIATUBA.
f1) Nº 346/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ITU.
g1) Nº 347/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA SALTO.
h1) Nº 348/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CAMPINAS.
i1) Nº 349/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PIRACICABA.
j1) Nº 350/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA SANTA BÁRBARA D’OESTE.
k1) Nº 351/2022 – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA MOMBUCA.
l1) Nº 352/2022 – PLANTIO DE ÁRVORES, PELO PODER PUBLICO OU POR MUNÍCIPE, SENDO TRINTA POR CENTO FRUTÍFERAS.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
22) OFÍCIOS DIVERSOS:
I) OFÍCIOS, DE 2022, RECEBIDOS DA SECRETARIA DE GOVERNO:
a) NºS 64 E 66/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, SOBRE ORDENS DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE, DIRETORIA DE DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
b) 67/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO BOMBONATTI, SOBRE LIMPEZA NO ECOPONTO.
c) 68/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51/2022, DO VEREADOR ODÉSIO DE JESUS FERRAZ, SOBRE PONTE NA RUA BÉLGICA.
d) 69/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2022, DOS VEREADORES JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS PACHECO, THIAGO JÚNIOR ANÉSIO BRAGGION , VINICIUS SCARSO E DAS VEREADORAS INÊS LUISA FELIX DA COSTA E JEISELE RENATA ROSADA, SOBRE O PLANO DIRETOR.
e) 70/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, SOBRE O PROPRIETÁRIO DA MATA, LOCALIZADA NA RUA EQUADOR.
f) 71/2022 – SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO 49/2022, DO VEREADOR VINICIUS SCARSO.
g) 72/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62/2022, DA VEREADORA JEISELE RENATA ROSADA , SOBRE ÁRVORES QUE ESTÃO DANIFICANDO AS CALÇADAS.
II) OFÍCIO Nº 88/2022 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RELATÓRIOS DA LEI COMPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000, DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA DIRETORIA LEGISLATIVA.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
23) PAPÉIS DIVERSOS:
a) COMUNICADO 103/2022, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS). CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
24) MOÇÃO DE APOIO Nº 32/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO PLP 4/2022, PARA PERMITIR A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BENEFÍCIOS ASSOCIADOS AO TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020, E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
25) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
26) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 34/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SABINO FERNANDES, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO PROFESSOR DE CAPOEIRA LUCIANO OLIVEIRA SANTANA, POR SEU PROJETO SOCIAL ATRAVÉS DA CAPOEIRA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
27) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 35/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS PACHECO, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA OFERTA DA LINHA DE CREDITO A EMPREENDEDORES POPULARES. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Ordem do Dia
01) PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 005/2022 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) PROJETO DE LEI Nº 051/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 007/2022 (ANEXO). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) REQUERIMENTO Nº 82/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA REAVER O PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE). EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) REQUERIMENTO Nº 83/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DO TELHADO, DA ESCOLA AMÉLIA FRANCISCA ALVES, NO BAIRRO SANTA ROSA. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) REQUERIMENTO Nº 84/2022, DA VEREADORA PALOMA TATIANE DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NOS CAMPINHOS EXISTENTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) REQUERIMENTO Nº 85/2022, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS PACHECO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA REVER O PLANO PEDAGÓGICO. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) REQUERIMENTO Nº 86/2022, DO VEREADOR MARCOS SABINO FERNANDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA CONCRETAR A ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE PAULO CARDINALLI ANNICCHINO, NO BAIRRO ALTO CASTELANI. EM DISCUSSÃO ÚNICA.
08) PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 009/2022 (ANEXO).
EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.
