31/01/2014
Caminhos divergentes para o reembolso escolar
No ano passado, Daise, que cursa Fisioterapia na Unimep, pagava R$ 280 por mês para ir à Piracicaba de van, mas só recebia de volta R$ 169
Com o retorno das aulas, uma das principais preocupações de pais e alunos é a escolha do melhor transporte escolar. A partir do momento em que a preferência é permanecer onde se está, mas ao mesmo tempo estudar em outra cidade, deixa-se de lado possíveis gastos com moradia e adquire-se a despesa de ir e vir todos os dias – ou todas as noites – seja com combustível e manutenção do próprio veículo, seja com a contratação de uma empresa que execute o serviço.
Para auxiliar estudantes universitários, de cursos técnicos e até mesmo de nível médio que vivem na cidade, a Prefeitura de Capivari é autorizada pela Lei Municipal 3588/2009 a conceder ajuda de custo referente ao transporte até outros municípios, como Americana, Campinas, Itu, Piracicaba, Salto e Santa Bárbara d’Oeste. O benefício não é obrigatório, mas funciona como uma maneira de incentivar os alunos, para que estes se esforcem na busca de conhecimento.
Com base no que é pago mensalmente para a utilização dos ônibus intermunicipais – em torno de R$ 220, variando conforme a quantidade de passageiros e aulas – os favorecidos recebem 75% do valor de volta por meio de depósito bancário, desde que utilizem meios de transporte legalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Aos estudantes com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, comprovado na Secretaria da Educação, o repasse é de 100%, de acordo com a lei.
Todavia, para os alunos que escolhem, por exemplo, ir à faculdade de van, essa regulamentação pode não “soar” tão justa. A estudante Daise Frassetto Binatto, que cursa o quinto semestre de Fisioterapia na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), em Piracicaba, está cadastrada para receber 75%, mas utiliza a van como transporte. Para ela, o valor do repasse é pouco perto do que é gasto. “Eu acho muito caro o preço da van, mas também acredito que a porcentagem do reembolso poderia ser maior”, comenta.
Daise conta que no ano passado pagava R$ 280 e recebia R$ 169 de reembolso. Esse ano, a mensalidade subiu para R$ 300. “Todo ano sobe um pouco”, completa. Se o benefício fosse calculado com base nas vans escolares, a estudante passaria a receber, em 2014, R$ 225 por mês. “Pra minha mãe é muito caro. Ela paga van e faculdade – que também não é nada barato. Então eu acho que deveria haver um equilíbrio, porque Piracicaba não é tão longe assim”.
De acordo com a proprietária de veículos de transporte escolar Mariza Sabbag da Silva, o alto valor pago pelos estudantes é justificado pelas despesas da empresa. “Nós temos que pagar a Artesp, o seguro das vans e dos passageiros, além do combustível, que subiu. Agora, a gente abastece com o combustível S10, que é muito mais caro do que o combustível comum”, explica. A dona de três vans e um micro-ônibus cadastrados na Artesp, com capacidade total para 76 passageiros, defende a criação de um reembolso sobre o valor das vans, visto que, segundo ela, a frota também é uma empresa.
“Os alunos reclamam bastante do reembolso, acham que deveria ser sobre o valor da van, mas não se mobilizam. Ficam acomodados. Talvez por falta de tempo, porque trabalham”, revela Mariza. O estudante de Jornalismo Diego Ulerich, 19, que também cursa o quinto semestre na Unimep, lembra que as vans oferecem mais vantagens que os ônibus, como buscar e entregar o aluno na “porta” de casa, além do conforto e da agilidade, por serem veículos menores.
No entanto, Ulerich acredita que os percentuais deveriam ser iguais, independente do meio de transporte, das regalias e das desvantagens. Ele expõe que a base de cálculo atual, em que uns recebem menos do que outros por não utilizarem os ônibus intermunicipais, gera insatisfação. “O princípio do reembolso é ajudar os alunos a pagarem menos para estudar em bons centros, afinal, a cidade é limitada quanto a escolas e universidades”, destaca.
Por sua vez, o prefeito Rodrigo Proença ressalta que Capivari é uma das poucas cidades que oferece 75%, enquanto a maioria paga apenas 50%. Segundo Proença, só em 2013 foram investidos cerca R$ 1,3 milhões no repasse escolar, por meio de recursos próprios, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Hoje, o município não tem condições de aumentar a porcentagem do reembolso escolar. São quase mil alunos beneficiados e a lei determina que a base de cálculo seja o ônibus. Portanto, não existe nenhuma discussão em aberto para acertar essa questão das vans”, esclarece o prefeito e recomenda que, para garantir o benefício e a própria segurança, os alunos procurem sempre empresas que estejam dentro das normas, ou seja, regulamentadas pela Artesp, visto que esse tipo de transporte é entre cidades e por isso responde ao órgão estadual.
“Existe uma tabela para os ônibus, criada pela Artesp, que não existe para as vans. Então, vamos supor que o reembolso passe a ser sobre o valor das vans. Vai ter van que cobrará R$ 300. Outras, R$ 200. Tem uma concorrência entre elas. Como eu justifico para um tribunal de contas o porquê de uma van que vai para Campinas cobrar R$ 300, enquanto a outra, que vai para o mesmo lugar, cobra R$ 200?”. Deste modo, Proença sugere que cabe ao aluno negociar o menor valor com a empresa privada, para que este, então, possa ser reembolsado justamente.
Cadastramento
O recadastramento para continuar recebendo o reembolso escolar já começou. Para atualizar o registro, o estudante precisa comparecer à Secretaria da Educação, que fica na Rua Madre Valéria, 287 – Centro, munido de cópia do comprovante de residência atualizado, comprovante de matrícula com os dias e horários das aulas, cópia do cartão do Banco do Brasil e comprovante de renda familiar igual ou inferior a R$ 1.810,00 (caso queira solicitar 100%), até o dia 17 de março. Em caso de dúvidas, o aluno pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone: 3492-8900.
Para fazer o cadastramento pela primeira vez, o estudante também deve levar cópia de RG e CPF e abrir uma conta universitária no Banco do Brasil. Em Rafard, os interessados em receber o reembolso escolar devem entrar em contato com a Diretoria Municipal de Educação, que fica na Rua Dr. Soares Hungria, 181 – Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Em caso de dúvidas ou para mais informações, o aluno também pode consultar a diretoria pelo telefone: 3496-1489.
