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TCE revela que 39 obras da região estão paradas ou atrasadas; Rafard e Capivari estão entre as citadas

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Foto: Túlio Darros/O Semanário

Levantamento do Tribunal de Contas foi atualizado no dia 30 de setembro e elenca postos de saúde, creches, casas populares, obras de esgoto, teatro, entre outras

Um levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), realizado até o dia 30 de setembro e apresentado no dia 15 de outubro, revela que a região de Piracicaba possui 39 obras públicas paralisadas ou atrasadas.

Segundo informações, os gastos totais previstos com elas são de R$ 86,5 milhões. Em alguns casos, no entanto, os órgãos públicos contestam os dados e sustentam que os serviços estão no cronograma ou foram até finalizados.

Rafard figura entre as cidades com uma das obras mais caras que estão paradas ou atrasadas. A construção das 146 unidades de casas populares no conjunto habitacional Lurdes Abel deveria ter sido finalizada em abril de 2017. O valor do contrato é de R$ 13.429.850,69.

A prefeitura informou que a primeira empreiteira responsável faliu, não entregando a obra, houve rompimento do contrato e a CDHU assumiu. A companhia abriu licitação no final de agosto para contratar uma nova empresa e concluir os detalhes finais das 70 casas restantes, como instalação de fiação elétrica, esquadrias e pavimentação das vias.

No entanto, a CDHU aguarda terminar o processo licitatório para concluir a obra.

Capivari também tem três obras que somam mais de R$ 2,5 milhões sem finalização.

Confira algumas das obras da região citadas no relatório do TCE:

Capivari

Obras: Conclusão da Construção da Creche escola no bairro Jardim Santa Maria
Situação: Atrasada
Contratante: Prefeitura Municipal de Capivari
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.089.645,41
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 10/05/2019
Motivo da paralisação/atraso informado ao TCE: Atrasos no repasse – Governo Federal
O que disse a prefeitura ao G1: As obras estavam com os desembolsos atrasados pelo FNDE desde novembro/2018. A situação foi normalizada há pouco tempo. Os valores em atraso foram regularizados em 25/06/19 e a empresa já retomou a obra com a apresentação de um novo boletim de medição.
O que disse o governo federal ao G1: A obra está com status “Em Execução”, com 71,23% dela realizada. Foi realizado o pagamento no valor de R$ 817.715,06, correspondente a 63% dos recursos do valor total pactuado (R$ 1.298.038,17). Não há novos desembolsos aprovados pendentes de pagamento pelo FNDE. Para receber novas parcelas, o município deve fazer o devido pedido de desembolso no sistema, comprovando a real execução da obra.

Obra: Conclusão da construção de creche escola no bairro Santa Tereza D’ávila
Situação: Paralisada
Contratante: Prefeitura Municipal de Capivari
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.075.753,17
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 14/05/2019
Motivo da paralisação/atraso informado ao TCE: Atrasos no repasse – Governo Federal
O que disse a prefeitura ao G1: As obras estavam com os desembolsos atrasados pelo FNDE desde novembro/2018. A situação foi normalizada há pouco tempo. Os repasses foram regularizados em 02/10/19 e a empresa já está se mobilizando para a retomada que deve ocorrer em breve.
O que disse o governo federal ao G1: Obra com status “Paralisada”, com 65,19% dela realizada. Foi realizado o pagamento no valor de R$ 752.798,47, correspondente a 58% dos recursos do valor total pactuado (R$ 1.298.038,17). Não há novos desembolsos aprovados pendentes de pagamento pelo FNDE. Para receber novas parcelas, o município deve fazer o devido pedido de desembolso no sistema, comprovando a real execução da obra.

Obra: Construção de Centro de Referência de Assistência Social
Situação: Paralisada
Contratante: Prefeitura Municipal de Capivari
Valor Inicial do Contrato: R$ 347.050
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 23/12/2016
Motivo da paralisação/atraso informado ao TCE: Atrasos no repasse – Governo Federal
O que disse a prefeitura ao G1: A obra encontra-se paralisada devido à falta de repasse pelo Ministério da Cidadania. A empresa possui um valor em aberto a receber, que está aguardando a liberação dos recursos para a regularização e retomada da obra assim que o mesmo ocorrer.
Contatado pelo G1, o Ministério da Cidadania não emitiu posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Rafard

Obra: Setorização de água, instalação de macromedidores, central de comando e rede de adutora de água na Praça da Independência, 100
Contratante: Prefeitura Municipal de Rafard
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.170.410,6
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 11/12/2018
Motivo da paralisação/atraso: Não informado ao TCE
Contatada, a prefeitura não emitiu posicionamento ao G1 até a última atualização desta reportagem.

Descrição: Construção de 146 unidades de casas populares no conjunto denominado Rafard-B
Contratante: Prefeitura Municipal de Rafard
Valor Inicial do Contrato: R$ 13.429.850,69
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 28/04/2017
Motivo da paralisação/atraso: Não informado ao TCE
O que disse a prefeitura ao G1: É uma situação de processo de licitação e de contratação de empresa para finalizar a obra. A primeira empreiteira responsável faliu, não entregou a obra, houve rompimento do contrato e a CDHU assumiu a obra. Falta realizar serviços como parte asfáltica, consertos de vidros e portas quebrados e finalizar parte elétrica.
O que disse a CDHU ao G1: Em agosto deste ano foram entregues as primeiras 76 casas do Conjunto Habitacional Rafard B. O empreendimento, com 146 unidades, estava com 90% de execução quando as obras foram interrompidas. A prefeitura era responsável pela contratação e execução da obra e, conforme o convênio, cabia à CDHU o repasse de recursos financeiros conforme o andamento dos serviços. No mês de julho, por solicitação da CDHU, a prefeitura pediu a rescisão do contrato firmado com a construtora por motivos de descumprimento de prazos da empresa. Para não atrasar ainda mais o cronograma, a CDHU abriu licitação no final de agosto para contratar nova empresa e concluir os detalhes finais das 70 casas restantes como instalação de fiação elétrica, esquadrias e pavimentação das vias. A Companhia agora aguarda finalização do processo licitatório para poder prosseguir com a contratação da empresa e finalização das obras.

Rio das Pedras

Obra: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Rio das Pedras
Contratante: Câmara Municipal de Rio das Pedras
Valor Inicial do Contrato: R$ 434.374,13
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 01/03/2019
Motivo da paralisação/atraso informado ao TCE: Questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação
Contatada, a Câmara não emitiu posicionamento ao G1 até a última atualização desta reportagem.

Obra: Centro de Convivência do Idoso de Rio das Pedras
Contratante: Diretoria Regional de Assist. Desenvolv. Social de Piracicaba
Contratada: Município de Rio das Pedras
Valor Inicial do Contrato: R$ 250.000
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 27/03/2016
Motivo da paralisação/atraso: Não informado ao TCE
O que disse a prefeitura ao G1: A obra já foi finalizada e entregue pela empresa contratada. Resta a instalação do mobiliário para a inauguração.

Santa Bárbara d’Oeste

Obra: Execução da Estação de Tratamento de Esgoto Barrocão
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste
Valor Inicial do Contrato: R$ 18.066.465,9
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 12/12/2019
Motivo da paralisação/atraso: Descumprimento de especificações técnicas e prazos
O que disse a prefeitura ao G1: Em andamento. Por serem obras de grande porte e complexa, o cronograma pode sofrer alterações. As condições climáticas são um exemplo, pois em períodos de chuva sua execução se torna mais lenta.

Obra: Recapeamento da Avenida Monte Castelo
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.681.871,01
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 15/05/2019
Motivo da paralisação/atraso: Caso fortuito ou força maior
O que disse a prefeitura ao G1: As obras já foram concluídas.

Obra: Ampliação dos centros de reservação Palmeiras, Santa Rosa e Cidade Nova
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste
Valor Inicial do Contrato: R$ 4.897.022,77
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 30/09/2019
Motivo da paralisação/atraso: Descumprimento de especificações técnicas e prazos
O que disse a prefeitura ao G1: Em andamento. Por serem obras de grande porte e complexa, o cronograma pode sofrer alterações. As condições climáticas são um exemplo, pois em períodos de chuva sua execução se torna mais lenta.

Obra: Recapeamento asfáltico da Avenida Anhanguera e Rua Limeira
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Valor Inicial do Contrato: R$ 498.737,55
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 23/12/2018
Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada
O que disse a prefeitura ao G1: As obras já foram concluídas.

Obra: Revitalização da Avenida Corifeu de Azevedo Marques
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.975.532,89
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 14/02/2017
Motivo da paralisação/atraso: Não informado ao TCE
O que disse a prefeitura ao G1: A revitalização já teve as duas primeiras etapas concluídas – em frente ao Parque dos Ipês e na região do Parque Araçariguama. Hoje, está em andamento a terceira e última etapa do projeto, na região do Jardim Conceição, que deve ser concluída até o final do ano.

Obra: Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA II
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.152.796,02
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 10/07/2012
Motivo da paralisação/atraso informado ao TCE: Inadimplemento da empresa contratada
O que disse a prefeitura ao G1: Por meio de decreto, o Governo Federal permitiu a mudança de finalidade dentro da área da Saúde. A Prefeitura aguarda a autorização para retomar e concluir a obra, para posteriormente implantar no local novos serviços de saúde.

Com informações de Rodrigo Pereira, G1 Piracicaba e Região

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