Em 1889, após a Proclamação da República, e a instituição do título de eleitor ainda sem foto, o voto ainda não era direito de todos, pois analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, mulheres, soldados rasos, indígenas e membros do clero, continuavam proibidos de votar.
As eleições presidenciais na Primeira República, e a adoção do presidencialismo como forma de governo, teve como primeiro Presidente do Brasil o marechal Deodoro da Fonseca, nomeado Presidente provisório e depois eleito indiretamente Presidente do Brasil.
O primeiro Presidente eleito por voto direto foi Prudente de Morais, vencedor da eleição de 1894, mas esse período da Primeira República foi marcado por fraudes eleitorais, dentre elas, a manipulação das atas eleitorais, a compra de votos pela concessão de favores, e a intimidação dos eleitores, conhecida como voto de cabresto.
Ao longo desse período, registraram-se apenas três eleições em que a disputa presidencial foi razoavelmente equilibrada, sendo em 1910, quando Hermes da Fonseca derrotou Rui Barbosa com mais de 60% dos votos; em 1919, em que desta vez Epitácio Pessoa derrotou Rui Barbosa com 71% dos votos; em 1922, Artur Bernardes derrotou Nilo Peçanha com 60% dos votos, e em 1930, Júlio Prestes derrotou Getúlio Vargas com 60% dos votos.
Em todas as outras eleições, o vencedor teve aproximadamente 90% dos votos, em alguns casos, até bem mais que isso. Essas fraudes eleitorais, inclusive, foi um dos motivos que levou ao surgimento do “tenentismo”, movimento de jovens oficiais do Exército Brasileiro que exigiam reformas no país, entre as quais, o fim das fraudes nas eleições.
Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o país passa por transformações sociais, políticas e econômicas, destacando-se no campo eleitoral, a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da instituição do voto feminino e do voto secreto, tornando o processo eleitoral mais amplo, transparente e idôneo, e fez do Brasil um dos primeiros países do mundo a permitir que mulheres votassem.
Em 1945, o Brasil iniciou um período chamado de “Quarta República” Com ele, tivemos nossa primeira fase democrática com eleições limpas, onde havia sufrágio universal, ou seja, homens e mulheres maiores de 18 anos votavam, menos os analfabetos. Esse período teve eleições em 1945, 1950, 1955 e 1960.
Na década de 70, foram feitas nas escolas, simulações de uma eleição, usando urna de verdade, cedida pela Justiça Eleitoral, para que os alunos pudessem ter melhor noção de como era o exercício do voto na realidade, como se pode ver na foto, na Escola Prof. Luis Grellet.
Na década de 80 com o movimento das Diretas- Já, tendo à frente Ulysses Guimarães, que foi uma das principais lideranças desse movimento, foi eleito o primeiro presidente civil, desde 64. Com a morte de Tancredo Neves, que fora eleito Presidente, assume o vice José Sarney.
Em 1985, uma emenda constitucional restituiu eleições diretas para a Presidência. Essa emenda também outorgou direito de voto aos maiores de 16 anos e os analfabetos também passaram a votar.
A Constituição de 88, implantou o voto facultativo para pessoas com 16 e 17 anos; para idosos com mais de 70 anos; e para analfabetos. Dessa forma, hoje, o voto no Brasil pode ser considerado universal, independente de critérios de renda, raça ou religião.
Na década de 90, foram implantadas as urnas eletrônicas como sendo uma grande inovação para o voto no Brasil. Em 1996, elas foram empregadas pela primeira vez nas eleições municipais e, em 2000, houve a primeira eleição em que todas os eleitores votaram através dela.
Atualmente existe um projeto chamado de ‘’A Eleição Eletrônica do Futuro’’, cujo objetivo é agilizar o sistema de votação eleitoral através de um cartão magnético com chip – “smart card”, que trocará o título eleitoral impresso em papel.
(Na próxima publicação, abordaremos as curiosidades do voto no Brasil, usado como forma de protesto, através dos tempos). Grande abraço leitor amigo.
