Intermediada pelo Deputado Federal Vicentinho (PT) para a compra de um caminhão, a Prefeitura de Rafard anunciou na última semana, a perda da emenda parlamentar no valor de R$ 195 mil, proveniente do Governo Federal. Isso ocorreu porque o município se encontra no cadastro de inadimplentes do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (CAUC), do Governo Federal, por pendência em duas prestações de contas de governos anteriores, sendo as duas relacionadas a verbas do Ministério da Saúde.
Segundo o responsável pela área de convênios e captação de recursos na Prefeitura de Rafard, Eduardo Maia, logo que o prefeito César Moreira assumiu, pediu para verificar essa verba de um caminhão que estava para sair. “Fazendo a consulta, tomei ciência da pendência e na mesma semana fui com o procurador Jurídico da Prefeitura, João Quibáo para São Paulo. Lá pudemos ter todas as informações e desde então estamos trabalhando para resolver este problema”, relatou Eduardo.
Problemas
De acordo com Eduardo, foi constatado que o terreno onde foi construído o prédio do plantão criança não pertence formalmente à prefeitura. Outro problema existente é em relação ao prédio do PSF (Programa de Saúde da Família), que não possui a prestação de contas em dia.
Com essas pendências, Rafard, além de perder verbas já destinadas à cidade, não consegue nenhuma verba Federal. “Esses problemas não são tão simples de serem resolvidos. A averbação do terreno depende do tempo do cartório e outros trâmites. Sendo otimista e trabalhando muito acredito que consigamos resolver esse assunto dentro de 8 ou 9 meses”, enfatizou Eduardo.
Atualmente, o Governo trabalha para solucionar mais dois problemas que podem levar Rafard ao CAUC, um referente à prestação de contas da pavimentação do Distrito Industrial e outro sobre a transformação do Sistema de Previdência em Instituto. Estas duas últimas dependem de projetos de lei aprovados na câmara para caminharem.
Vice Presidente
Na última segunda-feira (20), o prefeito César Moreira, o Procurador Jurídico João Quibáo e o engenheiro da Prefeitura, Alécio Polo, estiveram no escritório do Vice-Presidente da República, Michel Temer, em São Paulo, e foram recebidos pelo chefe de gabinete Arlon Viana. O objetivo da viagem foi obter mais informações de como agilizar a solução das pendências do município. “Fomos muito bem atendidos e estaremos sempre em contato com o Governo Federal para que estes problemas sejam resolvidos o mais rápido possível”, disse César Moreira.
