O projeto de lei 1751/2016, de autoria do vereador Alexandre Ferraz Fontolan, começa a ser abraçado por empresas locais e da região. Sancionado pelo então prefeito, César Moreira, em fevereiro de 2016, o ‘Adote um Ponto de Ônibus’ teve o primeiro espaço adotado pela comerciante Daniela Orlandin, da Danny Orlandin Modas e Acessórios, de Capivari.
Na quarta-feira, 27, Fontolan esteve no ponto, localizado na rua Abolição, no Centro de Rafard. O vereador disse que em breve a empresa colocará sua publicidade no local. “Tem vários pontos de ônibus na cidade que não necessita de muito investimento, somente uma pintura já resolve. Peço que as empresas interessadas procurarem o setor responsável na Prefeitura e ajude a cidade de Rafard ficar mais bonita e, ao mesmo tempo, oferecer mais conforto para os estudantes, trabalhadores e a população em geral”, explica.
O projeto Adote um Ponto de Ônibus tem por finalidade receber a colaboração, feita diretamente, de pessoas físicas, empresas públicas ou privadas, na implantação, melhoria e conservação de pontos de ônibus no município de Rafard. A adesão é espontânea e os interessados devem se comprometer a seguir o Termo de Cooperação, firmado com a Prefeitura.
A Prefeitura também colocará à disposição dos interessados, rol dos locais passíveis de serem beneficiados pelo programa e os modelos padrão dos pontos de ônibus. As entidades que adotarem o local poderão explorar publicidade neles, por meio de equipamentos previamente aprovados pela Prefeitura, com tamanho máximo de 1 metro quadrado, ficando, em consequência do programa, isentas do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, enquanto durar o período de adoção.
No entanto, a lei prevê a “proibição de propagandas de cunho político, bem como a relativa a derivados do fumo, jogos de azar, armas, munições e explosivos, bebidas alcoólicas, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, fogos de estampido e de artificio, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida, revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes”.
Outro fato interessante do projeto é que cada ponto de ônibus poderá ser adotado por mais de uma entidade.
Confira o vídeo gravado pelo vereador durante visita ao espaço adotado.
