Confira o que será discutido:
E D I T A L
“Torna pública a pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2013 da Câmara Municipal de Rafard a realizar-se em 05 DE FEVEREIRO DE 2013”.
ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2013, a realizar-se em 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
E X P E D I E N T E
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 0003/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Autoriza a locação e imóvel que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Autoriza a locação e imóvel que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Autoriza a locação e imóvel que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de Contrato de Repasse firmado com o Ministério das Cidades.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Altera dispositivos da Lei Nº 1561/2012, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Altera a Lei Municipal Nº 876/1993 (Planta Genérica de Valores) para atribuir aos imóveis pertencentes ao Poder Público do Município de Rafard o valor venal de R% 0,01 (um centavo).
PROJETO DE LEI Nº 0010/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de convênio firmado com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Altera dispositivos da Lei Nº 1474/2009 e suas alterações que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Rafard, para o período de 2010 a 2013.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2013 – ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA
Concede auxílio financeiro à associação que especifica.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 0001-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO E ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Solicita ao Poder Executivo que informe:
a) Qual a atual situação dos processos envolvendo o CEPAR;
b) É possível fornecer uma cópia dos referidos processos? Se possível, encaminhá-las à Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 0002-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO E ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Solicita ao Poder Executivo que informe e encaminhe:
a) Quantos e quais funcionários comissionados foram demitidos;
b) Quantos e quais funcionários comissionados foram admitidos;
c) Quais funcionários comissionados admitidos recebem gratificação e qual o índice para cada um;
d) Qual o valor da hora-extra e quantos e quais funcionários efetivos as recebem.
e) Encaminhar cópia da folha de pagamento dos funcionários comissionados e efetivos à Câmara Municipal.
f) Qual a intenção do Executivo com relação à continuidade do abono salarial que se encerra em Abril deste ano.
REQUERIMENTO Nº 0003-2013 – RODOLFO ANTONIO MINÇON
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe:
a) A relação de funcionários e/ou usuários do Convênio de Assistência Médica Hospitalar existente na Prefeitura com a Cooperativa Médica UNIMED, no período de 2009 a 2012.
REQUERIMENTO Nº 0004-2013 – RODOLFO ANTONIO MINÇON
Solicita ao Poder Executivo que informe, com relação à continuidade do Plano Diretor:
a) Se existem datas para novas reuniões;
b) Quais são as novas comissões;
c) Se existe alguma firma especializada para a continuidade do referido Plano;
d) Se esse Plano Diretor será remetido à Câmara para aprovação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 0001-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO
Solicita estudos objetivando a possibilidade de efetuar o desmembramento das compras das Secretarias de Saúde e Educação do Departamento de Compras da Prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 0002-2013 – DANIELA CALIL PARRA ANACLETO
Solicita ao Poder Executivo que verifique possibilidades de revitalização da Praça do Coração e construção de um campo de futebol de areia.
INDICAÇÃO Nº 0003-2013 – RODOLFO ANTONIO MINÇON
Solicita ao Poder Executivo que efetue a reforma dos Códigos de Postura, Tributário e Fiscal.
INDICAÇÃO Nº 0004-2013 – RODOLFO ANTONIO MINÇON
Solicita ao Poder Executivo que efetue a manutenção elétrica na Praça da Emancipação, e também no final da Avenida São Bernardo, nos cruzamentos com as ruas Tuiuti e Pracinha Fábio.
INDICAÇÃO Nº 0005-2013 – ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a construção de uma sede para o Moto Clube Rafard.
INDICAÇÃO Nº 0006-2013 – ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a contratação de mais médicos na Unidade Mista de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 0007-2013 – ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a colocação de um corrimão na principal escada de acesso à Prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 0008-2013 – ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a construção de uma boca de lobo próxima a Igreja Congregação Cristã do Brasil, na Rua Pedro Turatti.
INDICAÇÃO Nº 0009-2013 – MARCO ANTONIO BRIGATI
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando o fechamento com muro da parte dos fundos do Centro Esportivo Reinaldo Fontolan no início da Rua Amélio Fedrighi.
INDICAÇÃO Nº 0010-2013 – MARCO ANTONIO BRIGATI
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a construção de um banheiro público na Praça Domingos Fontolan, juntamente com ponto coberto na linha inicial dos ônibus Rafard/Capivari.
INDICAÇÃO Nº 0011-2013 – ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a colocação de lixeiras para coleta, como as colocadas no município de Capivari.
INDICAÇÃO Nº 0012-2013 – ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a colocação de placas com nomes das ruas naquelas que ainda não estão identificadas, com o patrocínio de empresas do município.
INDICAÇÃO Nº 0013-2013 – ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Solicita ao Poder Executivo que efetue estudos objetivando a implantação do Projeto Bom Cidadão e conseqüentemente o retorno das aulas de karatê no município de Rafard.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 0001-2013 – RODOLFO ANTONIO MINÇON
Moção de Pesar à família do Sr. Geraldo Capellari Júnior, ex-Presidente desta Casa de Leis, pelo seu falecimento.
O R D E M D O D I A
ITEM 1 – Projeto de Lei Nº 0003/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a locação e imóvel que especifica.
ITEM 2 – Projeto de Lei Nº 0004/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a locação e imóvel que especifica.
ITEM 3 – Projeto de Lei Nº 0005/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a locação e imóvel que especifica.
ITEM 4 – Projeto de Lei Nº 0006/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento.
ITEM 5 – Projeto de Lei Nº 0007/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de Contrato de Repasse firmado com o Ministério das Cidades.
ITEM 6 – Projeto de Lei Nº 0008/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que altera dispositivos da Lei Nº 1561/2012, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
ITEM 7 – Projeto de Lei Nº 0009/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que altera a Lei Municipal Nº 876/1993 (Planta Genérica de Valores) para atribuir aos imóveis pertencentes ao Poder Público do Município de Rafard o valor venal de R% 0,01 (um centavo).
ITEM 8 – Projeto de Lei Nº 0010/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde.
ITEM 9 – Projeto de Lei Nº 0011/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor e destinação que indica, proveniente de recursos de convênio firmado com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
ITEM 10 – Projeto de Lei Nº 0012/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que altera dispositivos da Lei Nº 1474/2009 e suas alterações que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Rafard, para o período de 2010 a 2013.
ITEM 11 – Projeto de Lei Nº 0013/2013, de autoria do(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA, que concede auxílio financeiro à associação que especifica.
ITEM 12 – Requerimento Nº 0001/2013 de autoria dos vereadores Daniela Calil Parra Anacleto e Alexandre Ferraz Fontolan, que solicita ao Poder Executivo que informe:
a) Qual a atual situação dos processos envolvendo o CEPAR;
b) É possível fornecer uma cópia dos referidos processos? Se possível, encaminhá-las à Câmara Municipal.
ITEM 13 – Requerimento Nº 0002/2013 de autoria dos vereadores Daniela Calil Parra Anacleto e Alexandre Ferraz Fontolan, que solicita ao Poder Executivo que informe e encaminhe:
a) Quantos e quais funcionários comissionados foram demitidos;
b) Quantos e quais funcionários comissionados foram admitidos;
c) Quais funcionários comissionados admitidos recebem gratificação e qual o índice para cada um;
d) Qual o valor da hora-extra e quantos e quais funcionários efetivos as recebem;
e) Encaminhar cópia da folha de pagamento dos funcionários comissionados e efetivos à Câmara Municipal;
f) Qual a intenção do Executivo com relação à continuidade do abono salarial que se encerra em Abril deste ano.
ITEM 14 – Requerimento Nº 0003/2013 de autoria do vereador Rodolfo Antonio Minçon que solicita ao Poder Executivo que encaminhe:
a) A relação de funcionários e/ou usuários do Convênio de Assistência Médica Hospitalar existente na Prefeitura com a Cooperativa Médica UNIMED, no período de 2009 a 2012.
ITEM 15 – Requerimento Nº 0004/2013 de autoria do vereador Rodolfo Antonio Minçon que solicita ao Poder Executivo que informe, com relação à continuidade do Plano Diretor:
a) Se existem datas para novas reuniões;
b) Quais são as novas comissões;
c) Se existe alguma firma especializada para a continuidade do referido Plano;
d) Se esse Plano Diretor será remetido à Câmara para aprovação.
ITEM 16 – Moção Nº 0001/2013, de autoria do vereador Rodolfo Antonio Minçon, Moção de Pesar à família do Sr. Geraldo Capellari Júnior, ex-Presidente desta Casa de Leis, pelo seu falecimento.
Rafard , 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI
Presidente
