Pesquisa revela que a prisão das mulheres no Brasil reproduz a lógica da injustiça social em que vivemos. A mulher detenta sofre com o abandono da família, o que resulta em revolta seguida do conformismo, encarando o abandono como mais uma punição.
Um dos aspectos mais interessantes que se depreende da pesquisa é que a mulher está sujeita aos mesmos fatores sociais que impelem o homem ao crime; a mulher também sofre a pressão dos fatores biológicos, como ser mãe, mesmo assim, comete crime em menor escala. Frente a essa constatação, impossível não verificar que a mulher é o sexo forte, sendo capaz de resistir com maior equilíbrio às pressões biológicas e sociais que levam o ser humano a delinquir.
Relevante dizer que existem exemplos de situações que são ocultados os delitos praticados pelas mulheres, tais como: furtos por empregadas domésticas, quando descobertos, normalmente são punidos por demissão, furtos por prostitutas a propriedades de clientes, os mesmos ficam envergonhados e normalmente não prestam “queixa” à polícia, abortos ilegais, no que se aplica às mães, etc… Existem estudos que também buscam as razões para os crimes cometidos pelas mulheres, tais como: níveis de testosterona, desordens cromossômicas e genes defeituosos; assim como as feministas argumentam que há criminalidade feminina devido à menstruação, menopausa, hereditariedade, taras psíquicas e muitos outros aspectos biológicos.
Fui diretor da Cadeia Pública de Piracicaba, à época com mais de duzentos detentos, podendo também citar fatores exógenos como: sentimental, dificuldades financeiras, falta de perspectiva de emprego, o fato de ser mãe solteira e problemas com filhos adolescentes, etc… Um dos aspectos mais interessantes que tenho observado em meu cotidiano como delegado é que a mulher está sujeita aos mesmos fatores sociais que impelem o homem ao delito em menor escala, recrudescendo cada vez mais em todos os níveis. Hoje a mulher também chefia ou comanda quadrilhas, em outrora, era apenas uma partícipe.
Em contrapartida, o número de vagas no sistema prisional não acompanhou esse aumento acentuado. Há falta de vagas femininas em todo país, muito mais do que vagas masculinas que também são deficitárias.
Um exemplo prático e bem perto de nós e que está preocupando será a construção de um presídio feminino entre Rafard e Porto Feliz, que deverá abrigar mais de mil detentas.
Como profissional da área jurídica e de segurança pública, ex-diretor de presídio, devo tecer duas considerações. A primeira, que a Lei de Execuções Penais reza que as detentas têm direito a estabelecimento penal apropriado desde a prisão provisória (não condenadas) até o cumprimento da pena, sendo dever do Estado.
A segunda consideração é a localização da construção dos presídios, pois, não obstante a necessidade, é sabido que ninguém quer a construção de um presídio perto dele. Sendo considerada uma medida acima de tudo, de absoluta rejeição popular que prejudica a imagem do político, em especial em ano de eleições.
Não podemos “tapar o sol com a peneira”.
Pena que só a construção de presídios não resolve, temos um sistema prisional quase falido e com altíssimo índice de reincidência. São duas as principais finalidades das penas: uma é a segregação como punição e outra é preparar o apenado, a apenada, para a reinserção à sociedade.
